Divórcio, do latim divortĭum, é a ação e o efeito de se divorciar (dissolver um matrimônio por vias legais, separar ou afastar pessoas ou coisas que estavam juntas). Exemplos: “Acabei de assinar o divórcio com o Marcos, pois a nossa situação já era insustentável!”, “A minha esposa pediu-me o divórcio porque está convencida de que lhe fui infiel, mas tudo não passa de um mal-entendido”, “Um escândalo de corrupção acabou com o divórcio do casal mais famoso dos últimos tempos”.
A maior parte dos países ocidentais considera o matrimônio como a união entre duas pessoas com um reconhecimento jurídico, social e cultural. O seu objetivo é oferecer um âmbito de proteção mútua e da descendência das duas pessoas, que têm direitos e obrigações por esta união.
O divórcio, por conseguinte, é a dissolução legal ou religiosa do matrimônio por acordo entre ambas as partes ou pela violação de algum dos direitos ou das obrigações matrimoniais. A legislação costuma conferir protecção aos filhos que nasceram durante o vínculo dissolvido assim como à mulher.
Quando a lei ou a religião não permitem o divórcio, ocorre a separação, sem outro remédio senão a dissolução da relação e o afastamento do casal.
Os divorciados costumavam ser condenados a nível social, já que a crença do casamento para toda a vida era muito forte. Nas últimas décadas, no entanto, essa concepção mudou e, agora, aceita-se o divórcio como uma situação natural para as relações que não funcionaram.
Aspectos legais do divórcio
Como explicado, o divórcio se configura num processo legal que dissolve o vínculo matrimonial entre um casal, terminando oficialmente com o casamento. E esse evento compreende diversos aspectos legais e também emocionais. Tais aspectos afetariam tanto as partes envolvidas como os filhos desse casal.
A seguir explicamos mais sobre esses tidos como principais elementos legais do divórcio.
O direito de família e a lei do divórcio
O direito de família se trata da área do ordenamento jurídico (Direito) que cuida das relações familiares, fazendo a regulamentação de questões como: casamento, divórcio, adoção, guarda dos filhos e pensão alimentícia. E ela difere da lei do divórcio.
A lei d divórcio foi uma lei aprovada no ano de 1977, qual aprovava a dissolução do casamento, com a pessoa podendos e casar outra vez. O divórcio encerra todos os vínculos entre os ex-cônjuges.
Custódia dos filhos e pensão alimentícia
Um dos elementos mais delicados do divórcio se trata da questão da custódia dos filhos. Em diversos casos, os pais procuram um acordo amigável, qual se conhece como “divórcio amigável”, onde o casal decide em conjunto sobre a guarda dos seus filhos. Caso não existe consenso, então a decisão seria levada a juízo, e em seguida aciona-se a Lei de Guarda.
Nesse caso, a alienação parental se configura numa preocupação bastante expressiva. Ela sucede quando um dos pais tenta manipular ou influenciar de maneira negativa a criança para que ela rejeite o outro genitor, o que geraria problemas emocionais e mesmo psicológicos nessa criança.
Sobre a pensão alimentícia, esse é um direito garantido aos filhos depois do divórcio para abastecer suas necessidades básicas. A pensão é definida de acordo com as condições financeiras dos pais e as necessidades das crianças.
Repartição de bens e problemas conjugais
A partilha de bens é mais um aspecto crucial no divórcio, especialmente em casos de litígio, onde os cônjuges não entram num acordo sobre a divisão dos ativos obtidos durante o casamento. E no caso de haver infidelidade, podem brotar sentimentos de injustiça, o que complicaria ainda mais a divisão de bens.
Anulação e aconselhamento matrimonial
Mas há a possibilidade de anulação do casamento, o que torna o matrimônio inválido desde o começo. A anulação pode suceder devido a vários motivos, a exemplo de impedimentos legais, falta de capacidade civil, etc.
Mas antes de ir atrás de um divórcio ou anulação, alguns casais ainda tentam o chamado aconselhamento matrimonial. Com isso eles procuram resolver os problemas conjugais tendo a ajuda de profissionais como psicólogos.
Equipe editorial de Conceito.de. (4 de Julho de 2013). Atualizado em 21 de Julho de 2023. Divórcio - O que é, problemas, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/divorcio