Cônjuge deriva de coniux, um vocábulo da língua latina. Os dicionários de língua portuguesa indicam que cônjuge é aquele que está ligado a outra pessoa através do matrimônio.
Os integrantes de um casal, por conseguinte, são cônjuges entre eles. Por exemplo: “Neste momento, o meu cônjuge encontra-se de viagem, poderá regressar na próxima Terça-feira?”, “O meu cônjuge ficou desemprego, pelo que estamos a passar dificuldades económicas”, “Conseguia-se ver a felicidade no rosto dos cônjuges durante a festa”.
Para o direito, os cônjuges são as pessoas físicas que estabelecem um casamento. Esta união confere-lhes direitos e obrigações que são recíprocas: os cônjuges devem ser fiéis. Caso contrário, a outra parte pode pedir o divórcio por adultério.
Cônjuge é um substantivo comum (“o cônjuge”, “a cônjuge”). Isto permite equiparar os direitos e as obrigações dos membros do matrimónio e deixa explícita a igualdade jurídica que existe entre ambos. Por outro lado, ao legalizar-se o matrimónio homossexual em vários países, a legislação tem a necessidade de usar termos de género comum.
Para além daquilo que referem os dicionários e as legislações, o conceito de cônjuge também é usado para designar os membros de um casal que vive numa união de facto. Por mais que estas pessoas não tenham contraído, quando convivem no mesmo lugar, estabelecem um tipo de sociedade que é análoga a um vínculo conjugal: por isso, é dado para elas o nome de cônjuges.
- O matrimônio envolve a existência de direitos e deveres para os cônjuges, como direito à fidelidade, respeito mútuo e igualdade, além de deveres relativos ao cuidado e assistência mútua.
- O casamento proporciona direitos patrimoniais como a divisão de bens em caso de divórcio, assegurando uma distribuição justa dos recursos obtidos durante a união.
- Em caso de divórcio, os cônjuges têm o dever de buscar acordos amigáveis e garantir o bem-estar dos filhos.
- No contexto familiar, o papel do cônjuge inclui ser parceiro, assumindo um papel fundamental na construção e manutenção do relacionamento, ser pai/mãe, responsável por criar e educar os filhos num ambiente seguro e amoroso, e ser provedor, compartilhando a responsabilidade financeira de sustentar a família.
Direitos e deveres do cônjuge
O matrimônio, como citado, se trata de uma instituição que sugere a existência de certos direitos e deveres para os cônjuges, sejam esses marido e esposa, companheiros numa união estável ou mesmo namorados prestes a oficializar o compromisso por meio do casamento ou noivado.
Quanto a isso, há, por exemplo, o direito à fidelidade e ao respeito mútuo, essenciais para a saúde de um relacionamento. Além do mais, o casamento proporciona direitos patrimoniais, como é o caso da divisão de bens se houver o divórcio, assegurando uma distribuição justa dos recursos obtidos durante a união.
O casal ainda possui o direito de celebrar o aniversário de casamento e compartilhar momentos especiais de amor e afeição.
Contudo, junto com tais direitos vêm também os deveres.
No Brasil, segundo o artigo 1.566 do Código Civil, os cônjuges devem ainda ter fidelidade recíproca, uma vida em comum no domicílio conjugal, além de prestar mútua assistência, sustento, guarda e também educação dos filhos.
Cônjuges então precisam cuidar um do outro, dando apoio emocional e material, mantendo a comunicação aberta. Também há o dever de respeitar a individualidade um do outro, estimulando a igualdade e também o equilíbrio no relacionamento. Eles ainda devem passar por desafios que compreendem diferenças de religião, políticas, culturais e sobre a criação dos filhos.
O casamento alude a responsabilidade do casal tomar decisões conjuntas, considerando as necessidades e desejos dos dois.
No caso de um divórcio, os cônjuges terão o dever de procurar acordos amigáveis e assegurar o bem-estar dos filhos.
Assim, o casamento é uma jornada que abarca amor, comprometimento, deveres e também direitos compartilhados, tendo como base a crença de que o respeito mútuo e a comunicação frequente amparam relacionamentos duradouros e saudáveis.
Sobre os papéis do cônjuge numa família
No contexto da família, o papel do cônjuge é multifacetado, assumindo funções importantíssimas como parceiro, pai/mãe e também provedor.
Como parceiro, um cônjuge exerce um papel fundamental na construção e conservação do relacionamento conjugal. Isso compreende compartilhar alegrias e desafios, estimular uma comunicação que seja eficaz e sustentar a intimidade emocional e também física.
Como pai ou mãe, os cônjuges estão encarregados de criar e educar os filhos num ambiente amoroso e seguro. Isso inclui passar valores importantes, proporcionar orientação, determinar limites e, ainda, ser um modelo positivo para eles.
Como provedores, os cônjuges dividem a responsabilidade financeira de sustentar a sua família.
Equipe editorial de Conceito.de. (17 de Janeiro de 2017). Atualizado em 28 de Setembro de 2023. Cônjuge - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/conjuge