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Conceito de cônjuge

A ideia de cônjuge deriva de coniux, um vocábulo da língua latina. Os dicionários de língua portuguesa indicam que cônjuge é aquele que está ligado a outra pessoa através do matrimónio.

Os integrantes de um casal, por conseguinte, são cônjuges entre eles. Por exemplo: “Neste momento, o meu cônjuge encontra-se de viagem, poderá regressar na próxima Terça-feira?”, “O meu cônjuge ficou desemprego, pelo que estamos a passar dificuldades económicas”, “Conseguia-se ver a felicidade no rosto dos cônjuges durante a festa”.

Para o direito, os cônjuges são as pessoas físicas que estabelecem um casamento. Esta união confere-lhes direitos e obrigações que são recíprocas: os cônjuges devem ser fiéis. Caso contrário, a outra parte pode pedir o divórcio por adultério.

Cônjuge é um substantivo comum (“o cônjuge”, “a cônjuge”). Isto permite equiparar os direitos e as obrigações dos membros do matrimónio e deixa explícita a igualdade jurídica que existe entre ambos. Por outro lado, ao legalizar-se o matrimónio homossexual em vários países, a legislação tem a necessidade de usar termos de género comum.

Para além daquilo que referem os dicionários e as legislações, o conceito de cônjuge também é usado para designar os membros de um casal que vive numa união de facto. Por mais que estas pessoas não tenham contraído, quando convivem no mesmo lugar, estabelecem um tipo de sociedade que é análoga a um vínculo conjugal: por isso, dá-se-lhes o nome de cônjuges.

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