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Conceito de vínculo

Um vínculo (do latim vincŭlum) é uma união, relação ou ligação de uma pessoa ou coisa com outra. Por conseguinte, duas pessoas ou objectos vinculados estão unidos, encadeados ou atados, seja física ou simbolicamente.

Exemplos: “Estou orgulhoso do vínculo que tenho com o meu filho”, “Desde que me demiti da empresa, já não tenho qualquer vínculo com nenhuma dessas pessoas”, “Existe um vínculo estreito entre o fascismo e a violência”, “Tens algum vínculo com alguém que trabalhe na televisão? Eu gostava de tentar a minha sorte enquanto actor”.

A noção de vínculo, sinónimo de “laço”, costuma usar-se para fazer referência a uma espécie de cadeia invisível ou de ligação moral ou afectiva que existe na relação de proximidade entre duas pessoas, daí se falar do vínculo entre mãe filho como sendo algo indestrutível. Significa que, ainda que briguem ou que se desentendam (ocasionalmente), haverá sempre algo que os unirá a ambos.

No entanto, os vínculos nem sempre são indestrutíveis nem eternos. Duas pessoas podem manter um vínculo íntimo e de proximidade até que, por qualquer motivo, este vínculo chega ao fim. Pode acontecer, por exemplo, com um casal que se divorcia e que decide finalizar com o vínculo matrimonial (os laços do casamento). Também pode acontecer com as filiações ou com os contratos laborais como, aliás, é o caso de qualquer ligação estabelecida por lei.

Por outro lado, um vínculo é um grupo de bens inalienáveis que se transmitem sem serem divididos.

Há também o chamado “vínculo empregatício” que é ainda conhecido como “relação de emprego”. Esse tipo de vínculo trata-se de um vínculo que há entre um profissional e uma empresa, ou seja, quando um trabalhador presta serviço para um empregador (empresa).

Para que seja considerado um vínculo empregatício é necessário que o empregador contrato o trabalhador e pague a ele um salário.

No Brasil, o vínculo empregatício está descrito no artigo 3º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), onde é estabelecido que o trabalhado que esteja nesse tipo e vínculo deverá prestar serviços não eventuais para o empregador, sendo ele, então, um trabalhador subordinado e que tem direito a um salário.

Já no caso de um profissional que presta serviços mediante a intermediação de aplicativos ou de sites, por exemplo, ele não possui vínculo empregatício, já que não é a empresa que o contrata, mas sim os clientes que o encontram e solicitam os serviços.

A exemplo disso podemos citar aplicativos ou mesmo sites onde pintores, eletricistas, encanadores, costureiras, designers, atendentes, secretários, entre outros, podem oferecer os seus serviços e encontram clientes, trabalhando como autônomos.

No sentido de ligação com outras pessoas, ainda que não haja uma aproximação afetiva, há vínculos que podem ser criados e outros que já são estabelecidos, sem que a pessoa consiga alterar isso, a exemplo disso podemos citar o vínculo familiar: um filho com seus pais, um neto com seus avós. Já no caso de um vínculo de trabalho ou mesmo de amizade, esses podem ser desenvolvidos.

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