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Conceito de união

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A união é a ação e o efeito de unir ou de se unir (juntar, reunir, combinar, ligar ou conciliar duas ou mais coisas para fazer um todo, podendo ser físico ou simbólico). Por exemplo: “A união dos trabalhadores é imprescindível para evitar a exploração por parte das entidades patronais”, “Três clubes locais acordaram uma união com vista a competirem no torneio nacional coma única equipa”, “A união comercial entre os países europeus tiraram poder aos Estados Unidos”.

O conceito de união tende a ser usado para fazer menção à ação e ao efeito de unir-se em matrimónio, seja aos olhos de Deus (a união religiosa) ou perante as instituições do Estado (a união civil ou união de facto).

A concordância de vontades ou esforços também se conhece como união. Neste sentido, a união está associada à solidariedade: “A união faz a força” é uma frase popular que se refere ao poder que alcançam as pessoas quando trabalham em conjunto para alcançar um objetivo comum.

A união é, por outro lado, a composição que resulta da mistura de certas coisas que se incorporam entre si: “A união entre o azul e o amarelo dá como resultado a cor verde”, “A massa para a confecção desta tarte implica a união de farinha com água, açúcar e dois ovos”.

A União Europeia é uma comunidade política internacional formada por vinte e sete Estados europeus, que se estabeleceu a 1 de Novembro de 1993, a partir da entrada em vigor do Tratado da União Europeia. As suas origens, ainda assim, remontam há muitos anos atrás.

No Brasil, conhece-se por “União” a pessoa jurídica que é de direito público interno, sendo ela uma entidade federativa autônoma no que se refere aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, sendo que essa possui competências administrativas e legislativas que são determinadas constitucionalmente.

É de responsabilidade da União o tratar de temas que sejam de interesse nacional, tais como garantir a defesa nacional. Fica a cargo dos estados a atuação em áreas de interesse regional (a exemplo disso há o transporte metropolitano) e aos municípios fica a responsabilidade dos assuntos locais (como no caso da coleta de lixo).

O Tribunal de Contas da União (TCU) é como é chamada a instituição brasileira prevista na Constituição Federal, sendo que para ela é destinada a responsabilidade por fiscalizar o financeiro, contábil, orçamentário e também a parte patrimonial e operacional da União e também das entidades da administração direta e indireta, no que diz respeito a legalidade, economicidade, legitimidade e para a fiscalização da aplicação dos subsídios e da renúncia de receitas.

Ainda, o TCU é a instituição que contribui com o Congresso Nacional no planejamento fiscal e planejamento orçamentário a cada ano. E na Constituição Brasileira essa instituição é descrita como possuidora de autonomia financeira, administrativa e orçamentária.

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público privado ou direto, que usem, guardem, arrecadem, gerenciem ou mesmo administrem bens, valores, etc. públicos ou que a União responda por ou mesmo que assuma obrigações em nome da União de natureza pecuniária precisam prestar contas ao TCU.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (27 de Setembro de 2012). Conceito de união. Conceito.de. https://conceito.de/uniao