Conceito.de

Conceito de união

A união é a ação e o efeito de unir ou de se unir (juntar, reunir, combinar, ligar ou conciliar duas ou mais coisas para fazer um todo, podendo ser físico ou simbólico). Por exemplo: “A união dos trabalhadores é imprescindível para evitar a exploração por parte das entidades patronais”, “Três clubes locais acordaram uma união com vista a competirem no torneio nacional coma única equipa”, “A união comercial entre os países europeus tiraram poder aos Estados Unidos”.

O conceito de união tende a ser usado para fazer menção à ação e ao efeito de unir-se em matrimónio, seja aos olhos de Deus (a união religiosa) ou perante as instituições do Estado (a união civil ou união de facto).

A concordância de vontades ou esforços também se conhece como união. Neste sentido, a união está associada à solidariedade: “A união faz a força” é uma frase popular que se refere ao poder que alcançam as pessoas quando trabalham em conjunto para alcançar um objetivo comum.

A união é, por outro lado, a composição que resulta da mistura de certas coisas que se incorporam entre si: “A união entre o azul e o amarelo dá como resultado a cor verde”, “A massa para a confecção desta tarte implica a união de farinha com água, açúcar e dois ovos”.

A União Europeia é uma comunidade política internacional formada por vinte e sete Estados europeus, que se estabeleceu a 1 de Novembro de 1993, a partir da entrada em vigor do Tratado da União Europeia. As suas origens, ainda assim, remontam há muitos anos atrás.

No Brasil, conhece-se por “União” a pessoa jurídica que é de direito público interno, sendo ela uma entidade federativa autônoma no que se refere aos Estados-membros, Distrito Federal e Municípios, sendo que essa possui competências administrativas e legislativas que são determinadas constitucionalmente.

É de responsabilidade da União o tratar de temas que sejam de interesse nacional, tais como garantir a defesa nacional. Fica a cargo dos estados a atuação em áreas de interesse regional (a exemplo disso há o transporte metropolitano) e aos municípios fica a responsabilidade dos assuntos locais (como no caso da coleta de lixo).

O Tribunal de Contas da União (TCU) é como é chamada a instituição brasileira prevista na Constituição Federal, sendo que para ela é destinada a responsabilidade por fiscalizar o financeiro, contábil, orçamentário e também a parte patrimonial e operacional da União e também das entidades da administração direta e indireta, no que diz respeito a legalidade, economicidade, legitimidade e para a fiscalização da aplicação dos subsídios e da renúncia de receitas.

Ainda, o TCU é a instituição que contribui com o Congresso Nacional no planejamento fiscal e planejamento orçamentário a cada ano. E na Constituição Brasileira essa instituição é descrita como possuidora de autonomia financeira, administrativa e orçamentária.

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público privado ou direto, que usem, guardem, arrecadem, gerenciem ou mesmo administrem bens, valores, etc. públicos ou que a União responda por ou mesmo que assuma obrigações em nome da União de natureza pecuniária precisam prestar contas ao TCU.