União Europeia (UE) é o nome da união política e econômica formada por 27 países membros. E esses países se encontram, em sua maioria, na Europa. No inglês European Union se tem a sigla EU.
Fundada depois da Segunda Guerra Mundial, a origem da EU se deu pelo foco em promover a paz, a estabilidade e também a prosperidade por meio da cooperação econômica.
A União Europeia foi formada no ano de 1992, através do Tratado de Maastricht, que foi um acordo político-econômico qual 12 países europeus assinaram.
Na UE se permite a livre circulação de pessoas e também de bens, serviços e capitais entre aqueles chamados de países membros, o que torna fácil o comércio e a integração da economia.
E a União Europeia instituições próprias, como é o caso da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e também do Conselho da União Europeia, que conduzem suas políticas e seus regulamentos.
Além do mais, a UE tem possui moeda única, que é o euro, usada por 19 dos seus países membros. Ela ainda atua em áreas como: meio ambiente, direitos humanos, pesquisa e também política externa, focando em promover valores como no caso da democracia, estado de direito e também os direitos humanos.
Uma curiosidade é que o Reino Unido saiu da EU em 2016, e essa saída recebeu o nome de Brexit. E hoje os países que integram a EU são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Romênia e também Suécia.
Um dos acordos dos países da UE foi o Pacto de Estabilidade e Crescimento e o Tratado de Lisboa. A União Europeia ainda possui a Carta dos Direitos Fundamentais da UE, proclamada pelo Parlamento Europeu.
Principais órgãos e suas funções na UE
A União Europeia (UE) conta com vários órgãos responsáveis por funções essenciais no seu funcionamento.
Um desse órgãos é a Comissão Europeia, um órgão executivo da UE. Ela é formada por um comissário de cada país membro, sendo ela responsável por propor novas leis, praticar políticas e também cuidar do orçamento da UE. A Comissão Europeia ainda garante que a aplicação adequada da legislação europeia nos estados membros.
Há o Parlamento Europeu, que trata da única instituição da UE eleita diretamente pelos cidadãos integrantes dos países membros.
Tendo funções legislativas, de supervisão e também orçamentárias, esse Parlamento contribui com o Conselho da União Europeia com foco em aprovar leis e o orçamento da UE. É função dele ainda supervisionar o trabalho da Comissão e das demais instituições da UE.
Conselho da União Europeia, ou também Conselho de Ministros, faz a representação dos governos dos estados membros. Ele é quem realização a negociação e adere a legislação da UE junto ao Parlamento Europeu. A presidência do Conselho é alternada entre os estados membros a cada seis meses.
O Conselho Europeu é o que agrupa os líderes nacionais dos países membros e apresenta os direcionamentos e as prioridades políticas gerais da UE. Diferente do que acontece com o Conselho da União Europeia, o Conselho Europeu não possui funções legislativas.
Há ainda o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que é o responsável por garantir que a legislação da UE seja interpretada e usada uniformemente em todos os estados membros. Com isso se resolvem disputas legais entre governos nacionais e as instituições da UE.
O Banco Central Europeu (BCE), por sua vez, atua na política monetária da zona euro. Ele estabiliza os preços e supervisiona a segurança e a solidez do sistema bancário da Europa.
Políticas da União Europeia
As políticas da União Europeia (UE) compreendem uma extensa gama de áreas. E essas áreas tem o foco na promoção da integração, do desenvolvimento econômico e também da coesão social entre os seus estados membros.
- No caso da política econômica da UE, ela inclui:
- O ato de coordenar as políticas econômicas nacionais;
- A promoção de um mercado interno que se mostre mais eficaz;
- E a, ainda, a supervisão financeira, onde a união monetária representada pelo euro seria então um exemplo significativo, o qual é usado por 19 dos 27 estados membros.
A política agrícola comum (da sigla PAC) oferece apoio aos agricultores da EU. Ela promove a produção sustentável e garante um suprimento estável de alimentos apropriados e a preços acessíveis. A PAC se trata de uma parte importantíssima do orçamento da UE.
Há a política de coesão, que foca em diminuir as disparidades regionais por meio de investimentos em: infraestrutura, desenvolvimento regional e também e inovação. E assim é promovida a convergência econômica entre aquelas regiões mais ricas e as mais pobres na UE.
Existe ainda uma política ambiental da EU. Essa é focada em proteger os recursos naturais, atuar contra as mudanças climáticas e incitar o desenvolvimento sustentável. Para isso se implementam normas ambientais rigorosas e metas em prol da redução das emissões de gases do efeito estufa.
Também há a política comercial da UE, para regular o comércio externo e promover acordos de livre comércio, e a política de justiça e de assuntos internos para tratar das cooperações na segurança, imigração e também no controle de fronteiras.
SOUSA, Priscila. (20 de Maio de 2024). União Europeia - O que é, funções, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/uniao-europeia