OTAN, sigla para “Organização do Tratado do Atlântico Norte”, é uma organização internacional com foco na democracia. Ela também possui o objetivo de manter a paz e a segurança para aqueles que da mesma fazem parte, sendo classificada como a principal aliança militar em todo o mundo.
A OTAN (que nos Estados Unidos é chamada de “NATO” é classificada como um organismo supranacional, ou seja, encontra-se acima do governo de cada nação.
Os países quem fazem parte dessa organização são chamados de países-membros e os mesmos recebem segurança através de ações específicas.
História da OTAN
Atualmente com 30 membros, a OTAN foi fundada em 1949 tendo como marco inicial a assinatura de dois tratados: o primeiro foi o Tratado de Bruxelas, no ano de 1948, e o segundo foi o Tratado de Washington, no ano de 1949.
E entre os países que formam essa organização estão: Estados Unidos da América (EUA), França, Itália, Turquia, Reino Unido e Alemanha.
Dois dos 30 países-membros estão localizados na América do Norte (que são Estados Unidos e Canadá) e vinte e oito estão localizados na Europa.
Cada país-membro conta com um exército, exceto a Islândia, e três estados possuem armas nucleares (que são os EUA, o Reino Unido e a França).
A fundação dessa organização se deu no contexto da Guerra Fria, onde alguns países da América e Europa queriam se aliar para compor uma união militar entre as nações com objetivos similares, sendo que o primeiro tratado, que foi o de Bruxelas, já contou com algumas potências globais como França e Estados Unidos.
Mas há ainda outros aspectos apontados para a criação dessa aliança entre países que originou a OTAN, sendo: a oposição aos regimes socialistas que haviam ao leste da Europa e porque se desejava conter o nacionalismo intensificado também nessa região.
No entanto, o principal objetivo da fundação dessa organização era conter a expansão soviética na Europa depois da Segunda Guerra Mundial.
Com a criação da OTAN, então, em resposta a isso, em 1955, a União Soviética fez também a sua aliança militar, contando com sete Estados comunistas do leste da Europa, a essa foi dada o nome de Pacto de Varsóvia.
Na OTAN, a segurança é garantida aos países-membros por meios políticos e também militares.
Brasil e OTAN
Uma curiosidade aqui é que o Brasil não é um dos países membros da OTAN, contudo ele é classificado como um aliado preferencial extra-OTAN, sendo desde o ano de 2019 um parceiro dessa organização.
Lista de países que são membros da OTAN
Os países que integram a OTAN são: Bulgária, Polônia, Macedônia do Norte, Montenegro, Croácia, Albânia, Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Lituânia, Letônia, Estônia, Bulgária, Polônia, Hungria, República Checa, Espanha, Alemanha, República da Turquia, Grécia, Estados Unidos da América, Reino Unido, Portugal, Noruega, Holanda, Luxemburgo, Itália, Islândia, França, Dinamarca, Canadá e Bélgica.
Mas os países fundadores originais dessa organização foram doze: Portugal, Estados Unidos, Holanda, Bélgica, Canadá, Reino Unido, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega e Dinamarca.
Os países que possuem interesse em integrar a lista de países-membros da OTAN são chamados de “países aspirantes”.
Missão da OTAN
A OTAN possui a sua sede em Bruxelas, Bélgica, que é um dos 30 membros da organização. Enquanto isso, existem 21 países que participam da iniciativa “Parceria para a Paz” da OTAN e 15 países estão incluídos em programas de diálogo institucionalizado.
Os gastos militares totais dos membros da OTAN são mais de 70% dos gastos mundiais com defesa. E as despesas de defesa dos países-membros devem ser de 2% do seu PIB (produto interno bruto).
Dos meios políticos utilizados pela organização, ela defende os valores democráticos, também oferecendo aos seus membros consulta e cooperação em defesa e segurança com o intuito de ajudar a resolver problemas, construir confiança e prevenir conflitos de longo prazo.
Já quanto as ações relacionadas aos meios militares, a OTAN compromete-se com a resolução pacífica de conflitos.
Porém, caso as tentativas diplomáticas falhem, o gerenciamento de crises tem o poder militar para conduzir a operação. Tais operações são executadas tendo como base a cláusula de defesa coletiva do tratado fundador da OTAN (seria o artigo 5 do Tratado de Washington) ou sob as ordens dos Estados Unidos, de forma isola ou em cooperação com outros países e organizações internacionais.
Essa cláusula de defesa coletiva ainda determina que um ataque que é feito contra um dos países aliados deve ser visto como um ataque feito a todos os países que fazem parte da organização.
Diariamente, os países-membros consultam e tomam decisões sobre questões de segurança em todos os níveis e em diversos campos, assim, a decisão que é tomada pela organização é fruto de uma vontade coletiva.
Secretário-geral da OTAN
É denominado de Secretário-Geral da OTAN o diplomata que é classificado como o funcionário de maior autoridade da Organização do Tratado do Atlântico Norte.
O secretário-geral é o responsável por coordenar o trabalho da aliança e é o chefe do Conselho do Atlântico Norte.
SOUSA, Priscila. (1 de Julho de 2022). OTAN - O que é, história, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/otan