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Conceito de emenda

Um dos significados do termo emenda refere-se ao ato e ao resultado de emendar. Este verbo (emendar), por outro lado, refere-se a reparar uma falha ou corrigir o que está mal feito.

O uso mais habitual do conceito está ligado a uma proposta que visa modificar um documento oficial. Geralmente, trata-se de uma proposta para substituir ou alterar uma lei ou projeto de lei, embora também possa tratar-se de uma mudança em um tratado internacional ou mesmo em uma constituição.

Uma emenda é geralmente processada ou tratada da mesma maneira que o documento que ela pretende alterar. Neste contexto, a emenda pode ser aprovada ou rejeitada: quando a emenda for aprovada, especifica-se a modificação do texto que se pretendia modificar. Isso significa que o texto alterado tem o mesmo carácter legislativo do anterior.

A Constituição dos Estados Unidos, por exemplo, incorporou várias emendas ao longo da história. Essas emendas, para entrarem em vigor, foram aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos.

A segunda emenda, proposta em 1789 e aprovada em 1791, é uma das mais conhecidas. Essa emenda reconhece na Constituição dos Estados Unidos o direito de todos os cidadãos de ter armas.