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Tratado

Tratado refere-se ao que se tratou, a um acordo realizado entre duas ou mais pessoas ou entidades. E é mais comum se falar em tratado internacional, que se traduz em um acordo que resulta da concordância entre dois sujeitos de direito internacional. O objetivo com um tratado internacional é a proteção dos interesses em uma dada área. Os termos usados como sinônimo são pacto, negociação e aliança.

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Um tratado é um tipo de acordo

O objetivo do tratado internacional é fornecer regulamentação para variadas questões como: comércio, direitos e outras. Desse modo, os dois países estabelecem uma relação onde ambos tenham vantagens.

Quando existe o resumo de um tratado científico (estudo de cunho acadêmico ou científico), dá-se a ele o nome de epítome. Epítome ainda seria o nome dado para o resumo de um livro científico ou de uma ciência.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • O termo "tratado" pode referir-se ao modo como um indivíduo é tratado ou tratamento médico recebido.
  • No contexto do direito internacional, os termos "tratado" e "tratamento" também referem-se aos acordos formais estabelecidos entre estados ou organizações internacionais, com responsabilidades e direitos anexados.
  • Exemplos de tratados incluem a Convenção de Viena de 1969, que estabelece regras para a criação de tratados, o Tratado de Assunção, que formou o Mercosul, o Tratado de Versalhes, que terminou a Primeira Guerra Mundial, e o Tratado Antártico, que estabelece a Antártida como uma região de usos pacíficos e científicos.
  • O termo "tratado" também pode ser usado para indicar o ato de discutir ou debater um assunto, como em uma reunião de negócios ou na criação de um contrato.

Tratado (como verbo)

Mas o termo tratado ainda surge quando o objetivo é designar o tratamento que um indivíduo recebeu, por exemplo: ele disse que foi tratado de maneira ríspida pelo colega de trabalho. Aqui ele é usado como um verbo.

Nesse caso, existe ainda o termo tratamento para designar esse ato, por exemplo: o tratamento recebido pelo visitante foi considerado adequado.

O termo derivado, que é tratamento, ainda designa o ato de realizar intervenções médicas regulares, por exemplo: o tratamento recebido pelo paciente foi adequado, o que ajudou na sua recuperação.

Sujeitos de direito internacional

Os responsáveis por realizar os tratados internacionais são chamados de sujeitos de direito internacional. E nesse caso são enquadrados os Estados e as Organizações Internacionais.

Do mesmo modo como as pessoas e as empresas de cada país, no direito internacional existem entidades que carregam direitos e obrigações. E segundo as diretrizes do tratado, essas entidades podem reclamar a falta de respeito aos seus direitos, do mesmo modo como ainda podem ser punidas se descumprirem as suas obrigações.

E pode haver a revisão, renovação ou suspensão de um tratado.

Como são feitos os tratados: exemplos de tratados

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O tratado internacional é um acordo entre países

Os tratados internacionais tendem a lidar com variados temas, como extinção de animais, exploração espacial, etc. Desse modo, não há uma limitação quanto a temas para o que um tratado poderá abordar, desde que isso faça sentido.

E nisso, existem muitos exemplos de tratados pelo mundo.

A convenção de Viena de 1969, fora um tratado internacional estabelecido por diversos Estados a fim de coordenar o processo de elaboração de um tratado internacional. E esse documento traz nos seus artigos um passo a passo de como um tratado teria que ser criado. Isso compreende regras quanto a interpretação, aplicação, entre outras.

Esse tratado, que guia a elaboração dos demais, possui a sua aplicação estendida aos tratados que vieram depois e também os que existiram antes dela, a exemplo daqueles firmados durante o século XIX.

Mais um exemplo é o Tratado de Assunção. Esse tratado foi assinado no dia 26 de março do ano de 1991, entre os seguintes países: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo do mesmo era a criação de um mercado comum entre os países que integrasse esse tratado. Esse é o tratado que constituiu o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que hoje também possui Bolívia e Venezuela.

Mais um exemplo é o Tratado de Versalhes, assinado em 28 de junho de 1919, em Paris, na França. Esse tratado celebrou um acordo de paz entre os países que estiveram na Primeira Guerra Mundial. Ele entrou em vigor no dia 10 de janeiro de 1920, pondo um fim nas hostilidades começadas em 1914 entre potências europeias, as colônias delas e aliados pelo mundo.

O Tratado de Versalhes trouxe de volta a paz para o continente e determinou que a Alemanha custeasse com os prejuízos provocados pela guerra, em especial os prejuízos financeiros.

Tratado Antártico e as pesquisas

O Tratado Antártico ou Tratado da Antártida é um acordo internacional assinado no dia 1º de dezembro de 1959. Mas o mesmo entraria em vigor apenas em 23 de junho de 1961.

Esse tratado determina um regime legal em prol da administração da Antártida. O foco dele é garantir que o continente seja usado apenas para fins pacíficos e científicos, garantindo que existe então a liberdade para a realização de pesquisas.

O tratado acima possui como principais objetivos: preservar o ambiente antártico, promover a cooperação científica e também estabelecer a proibição das atividades militares naquela área.

Tratado relativo ao que foi debatido ou abordado

Há ainda o uso do termo tratado com o foco em relatar quando algo foi abordado ou debatido. Por exemplo:

  • Na reunião mensal da empresa, foram tratados os temas de direitos humanos e sustentabilidade.

No exemplo acima, o termo tratado remete ao que foi considerado na reunião.

Em outro exemplo se teria:

  • Tratamos das cláusulas que o contrato de compra e vende teria.

Bo exemplo acima, usa-se uma variação do termo com o mesmo objetivo de descrever o abordar de um assunto importante. Nesse caso, fala-se do relatar das cláusulas do contrato, que são as disposições de um contrato.

Citação

SOUSA, Priscila. (4 de Janeiro de 2024). Tratado - O que é, exemplos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/tratado