Embaixada designa um governo que atua oficialmente para representar um país no exterior. Se um cidadão vai para outro país e precisa resolver questões burocráticas, ali, um dos lugares que ele pode buscar é uma embaixada.
A representação de um país em outro é feita por meio do chamado embaixador.
Uma embaixada é um órgão do governo que possui autoridade máxima. E o mesmo protege e assegura os direitos dos cidadãos do seu país e do próprio país.
Características e função da embaixada
A embaixada se trata da primeira instância a fazer a mediação das relações entre dois Estados.
Uma embaixada se encontra na capital de cada país. Por meio dela se consegue mediar conflitos ou interesses existentes entre duas nações, assim como realizar negociações.
No ano de 1962, em Viena, na Áustria, foi firmado um tratado que determinava as funções de uma embaixada. Esse tratado foi a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, através da Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas.
Sobre as funções de uma embaixada, elas são:
– Representar o seu país num território estrangeiro;
– Assegurar os direitos do seu país e dos seus cidadãos naquele país onde se encontra, por exemplo: a embaixada dos Brasil nos Estados Unidos trata de questões e assegura os direitos dos brasileiros que estão nos EUA, bem como do próprio Brasil;
– É a embaixada também que media as negociações entre os dois países (o país que representa e o país onde se encontra;
– Também se encarrega de repassar ao seu país de origem informativos sobre o país onde se encontra;
– A embaixada ainda garante boas relações e o desenvolvimento de relações científicas, econômicas e culturais entre os dois países.
Uma embaixada é organizada do seguinte modo:
– Há um embaixador, que se encarrega de representar o seu país. Esse embaixador se trata de um Chefe de Missão Diplomática Permanente, de Delegação Permanente ou de Missão. O mesmo é nomeado por um chefe de Estado e acreditado pelo chefe de Estado do outro país (do qual se encontra);
– Há os subordinados ao embaixador, que são os diplomatas, os quais são: conselheiros, ministro-conselheiro, secretários e também adidos. E a quantidade de diplomatas costuma variar: com um embaixador e um diplomata ou vários diplomatas.
As funções do embaixador
Um embaixador usufruir de imunidade e outros tipos de privilégios e poderes. E esses são assegurados pela chamada Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Ao negociar as relações entre duas nações, o embaixador dispõe de poderes para decidir sobre assuntos que gerem impactos no seu país. Além disso, ela fornece ao governo do seu país informações úteis sobre o país estrangeiro, promovendo relações amigáveis.
Diferença entre consulado e embaixada
Consulado e embaixada são elementos com conceitos distintos, apesar de terem relação.
Os consulados cuidam, especialmente, de casos que envolvem pessoas do seu país que estejam no exterior (por exemplo, quando um brasileiro vai para os Estado Unidos). E dentre as questões que ele pode resolver estão: hospitalizações, repatriações, prisões, etc. E outros serviços são: emissão de vistos e passaportes, legalização de documentos e outras coisas.
Logo, se um brasileiro ou português viaja para outro país e tiver problemas lá, tudo o que deve fazer é usar o portal consular para ter acesso a contatos da rede consular do país representado.
Por sua vez, a embaixada cuida de assuntos como comércio, meio ambiente, cooperação, etc. No Brasil, existe a Política Externa Brasileira (PEB) que trata disso.
E é comum que haja somente uma embaixada para representar cada país. E a instalação dela na capital acontece para que a comunicação com o governo do Estado seja mais fácil. Já o consulado, é comum que haja mais de um representando um país num território estrangeiro.
Embaixada no Brasil e em Portugal
No Brasil, existem embaixadas e consulados de praticamente todos os países com quem o mesmo possui acordos e relações. Brasília, que é hoje a capital federal, possui hoje 137 embaixadas. O Brasil conta com 196 embaixadas e 64 consulados em vários países.
Enquanto isso, a rede diplomática de Portugal é estendida por 133 postos, com: 48 consulados, 76 são embaixadas e, ainda, 9 representações e missões permanentes.
Embaixador, diplomata e cônsul
Embaixador, diplomata e cônsul são cargos distintos.
O embaixador é o funcionário diplomático que chefia uma embaixada, sendo um cargo de maior autoridade. Mas o nome oficial para esse é Embaixador Extraordinário Plenipotenciário. O mesmo encontra-se à frete de seus interesses no país onde representa o seu.
Já o diplomata integra o serviço diplomático de um Estado, representado os interesses desse último. Quando há um conjunto de diplomatas, a isso se dá o nome de missão diplomática. Ele faz parte dos representantes da embaixada.
Por fim, o cônsul se trata do chefe de um consulado. Ele atua na representação dos cidadãos do seu país num território estrangeiro. Mas um cônsul não realiza a representação política.
SOUSA, Priscila. (11 de Janeiro de 2023). Embaixada - O que é, características, função, funções, em Portugal e no Brasil. Conceito.de. https://conceito.de/embaixada