Conceito.de

Conceito de consulado

Do latim consulātus, consulado é um termo relacionado com cônsul (pessoa nomeada por um governo para proteger os interesses do país e dos seus cidadãos num Estado estrangeiro). O consulado é a casa ou o gabinete do cônsul, bem como o seu cargo e o território onde exerce a sua autoridade.

O consulado, em suma, é a representação da administração pública de uma nação noutra diferente. Entre as suas funções destacam-se a emissão de visas a estrangeiros, a entrega e/ou renovação de documentos e certificados oficiais (como o passaporte, a certidão de nascimento, etc.) e a protecção dos cidadãos nacionais detidos no país de acolhimento.

Os consulados dependem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e os cônsules exercem funções diplomáticas e de representação. Uma das suas tarefas é fomentar as relações com o Estado receptor, sejam comerciais, culturais, científica ou de outro tipo.

O cônsul romano, por outro lado, era uma magistratura criada pelo Império Romano com vista a substituir a monarquia. Os cônsules eram eleitos todos os anos e tinham diversas faculdades.

Em França, o consulado era uma instituição de governo, que esteve em vigor desde a queda do Directório em 1799 até ao início do império de Napoleão Bonaparte (1804). O cargo de cônsul era inspirado na referida experiência dos Romanos.

O Consulado do Mar, por último, era uma instituição medieval (em Espanha) com atribuições similares aos actuais tribunais de comércio. Este consultado encarregava-se de julgar e resolver litígios dos comerciantes terrestres e marítimos.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

dorsal

O conceito de dorsal vem da palavra latina “dorsuāle”. É sobre o que está ligado às costas ou ao dorso. Por...

Conceito de

dopamina

A dopamina é um neurotransmissor: substância que, na sinapse nervosa, é responsável pela transmissão dos impulsos. Sinapse,...

Conceito de

doação

Doação é o ato e resultado de doar: oferecer, ceder de maneira voluntária, transferir algo sem esperar nada em troca. O...

Conceito de

dom

A noção de dom pode ter diferentes origens etimológicas e, portanto, diferentes significados. Quando o termo deriva da palavra...

Conceito de

dodecágono

O termo dodecágono, derivado da palavra “dodekágonos”, é usado no campo da geometria para nomear um polígono que...

Conceito de

domesticação

Domesticação é o ato e a consequência de domesticar: fazer com que um animal selvagem ou feroz modere seu temperamento e se...

Conceito de

domótica

A domótica é o conjunto de técnicas e sistemas que permitem realizar a automatização das várias instalações de uma casa....

Conceito de

FOFA

A sigla FOFA se refere a Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças. O conceito aparece em um tipo de análise que as empresas...

ARQUIVOS