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Conceito de repatriamento

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Repatriamento (ou repatriação) é o processo e o resultado de repatriar. Este verbo refere-se a conseguir com que alguém ou algo regresse a sua pátria.

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Com o repatriamento, o indivíduo é enviado de volta para o seu país

Exemplos: “O repatriamento dos cadáveres terá lugar na próxima semana, segundo informou a imprensa”, “O governo impulsa o repatriamento das divisas que se encontram depositadas no exterior”, “Um dos projetos do presidente é motivar o repatriamento das obras artísticas nacionais que são exibidos em museus de outras partes do mundo”.

O conceito é geralmente usado para mencionar a ação de transladar os restos mortais de uma pessoa para o seu país de origem. Se um mexicano morrer num acidente de viação em Espanha, a sua família pedirá o repatriamento do corpo para que possa ser velado e sepultado na sua terra natal.

O repatriamento dos restos mortais pode inclusivamente ocorrer muitos anos depois de ter ocorrido o falecimento, como já aconteceu, entre outros casos, com políticos.

O repatriamento, por outro lado, pode estar relacionado com uma política para favorecer o regresso dos cidadãos de um país que estejam radicados/instalados (a viver) noutro. Isto acontece com cientistas e a outras personalidades cujo trabalho seja considerado valioso para a sociedade. Deste modo, um país para atrair, com salários elevados e propostas de desenvolvimento profissional (ascender na carreira, melhores remunerações), cientistas que tenham emigrado anos atrás.

Repatriamento de pacientes

Podemos citar como exemplo também o repatriamento de pacientes, que acontece quando um indivíduo está em outro país e sofre um acidente ali, tendo que ser levado por meio de uma ambulância área (ou outro meio de transporte) até seu país de origem.

Primeiro esse indivíduo é levado para o hospital do país onde se encontra para receber os primeiros tratamentos médicos, em seguida é feito o contato com a empresa de transporte que conduzirá o paciente de forma segura até seu destino. Esse tipo de serviço é comum em países como Portugal.

Outros casos de repatriamento

Mais um exemplo de repatriamento seria quando uma seleção, com o objetivo de melhorar seu desempenho, opta por realizar o repatriamento de atletas, trazendo para o país aqueles atletas profissionais que foram para outros times em outros países. Com o repatriamento, o país de origem daqueles atletas poderia então reforçar o seu elenco.

O repatriamento pode ainda ser o envio de indivíduos, que não tiveram condições de se sustentar no exterior (financeiramente), para seu país de origem, onde o consulado ajudaria no processo. Mas como o processo de repatriação pode ser algo voluntário e também algo forçado, é comum o uso dessa palavra como um eufemismo para deportação de um estrangeiro.

Existe ainda o que é chamado de repatriamento involuntário ou forçado, geralmente se caracterizando pelo regresso de detidos civis, prisioneiros de guerra, etc. que são impedidos de voltarem para o seu país.

O direito internacional contemporâneo determina que os detidos civis, os prisioneiros de guerra e os refugiados que não aceitam o repatriamento, em especial devido a temores de perseguição política em seu país de nascimento, deverão ser abrigados contra a repulsão e, ainda, quando for possível, deverão receber asilo por um tempo ou permanentemente.

Repatriação no Brasil

conceito de repatriamento
O repatriamento involuntário se dá através do impulso do país que o acolhe

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também chamado de Itamaraty, a repatriação se trata do governo atuando para possibilitar a viagem de volta para o Brasil daqueles que querem voltar, com as despesas pagas pelo mesmo. Mas esse custeio de viagem seria concedido apenas uma vez.

Desse modo, a repatriação é o processo onde o governo intervém ajudando a pessoa a retornar para o Brasil, quando essa pessoa, por algum motivo, é impedida disso.

Há ainda uma lei conhecida como Lei da Migração, a qual devolve o indivíduo para seu país (de nascimento de procedência) quando existe algum impedimento para isso, sendo essa uma medida administrativa.

Citação

Equipe editorial de Conceito.de. (1 de Março de 2016). Conceito de repatriamento. Conceito.de. https://conceito.de/repatriamento