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Conceito de asilo

Em seu sentido mais amplo, a ideia de asilo refere-se à proteção, abrigo ou assistência que é dada a alguém. A partir deste significado surgem outros significados do termo.

Por exemplo: “Quando minha mãe me expulsou de casa, meu avô me deu asilo”, “O José me ofereceu asilo, mas acho que vou ficar na casa de Eduardo”, “Centenas de cidadãos sírios pediram asilo no país desde o ressurgimento de confrontos armados”.

Geralmente, se fala de asilo quando o governo de um país recebe uma pessoa de outra nação, da qual foge uma vez que sua vida corre risco. Ao lhe dar asilo, o Estado que o recebe está empenhado em garantir sua segurança e prestar assistência.

Se o indivíduo foge da sua terra por causa de perseguição religiosa, racial, cultural ou sexual, ou se emigra devido a uma catástrofe natural ou a uma situação de violência, falamos em asilo humanitário. O país que concede o asilo deve favorecer a integração do refugiado e assisti-lo para que ele possa retornar ao seu local de origem quando o cenário mudar ou se estabelecer em um terceiro país, se assim o desejar.

Por outro lado, quando um indivíduo solicita proteção em um país para que não o extradite, pois em sua terra ele seria julgado por fatos relacionados à atividade política, pede asilo político.

Por fim, é conhecido como asilo o estabelecimento que proporciona refúgio a indivíduos com algum tipo de dependência (idosos ou deficientes): “Desde que minha avó morreu, meu avô mora em um asilo”.

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