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Conceito de refugiado

Refugiado é um conceito que está associado ao verbo refugiar (fugir, abrigar-se, escapar). O termo é usado com referência ao indivíduo que, devido a uma perseguição política, um conflito bélico ou outra situação que ponha a sua vida em risco, se vê obrigado a solicitar refúgio no estrangeiro.

Ora, o refugiado vê-se forçado a abandonar o seu país uma vez que, se lá permanecesse, ficaria em perigo. Deste modo, outra nação o acolhe no seu território e confere-lhe proteção.

Uma pessoa pede refúgio ou asilo no exterior quando o Estado do país onde vive já não está em que vive, já não está em condições de garantir a sua segurança nem as condições mínimas imprescindíveis para a vida. Uma guerra civil, um confronto internacional, uma catástrofe da natureza e diversos motivos religiosos, étnicos ou raciais são alguns dos motivos que podem levar um indivíduo a refugiar-se noutro país.

O tratamento aos refugiados no país de acolhimento varia de acordo com as leis de cada nação. Há que destacar, porém, que convenções e protocolos internacionais obrigam aos países a outorgar asilo e a não enviar através da força os refugiados de volta para os seus lugares de origem. O direito ao refúgio, por outro lado, faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Belgas se refugiaram em Paris por causa da Primeira Guerra Mundial.

No Brasil vieram muitos refugiados de vários países em épocas distintas como de crise na Venezuela, por exemplo, ou como os russos em Stalingrado, entre outras situações.

Os meios pelos quais um refugiado entra num país são por terra (via terrestre), de avião e também de barco. Os refugiados também chegam a um país pelo Programa de Reassentamento que os ajudam oferecendo uma solução para os problemas que eles enfrentam na pais que chegaram, tais como problemas para se integrar na nova sociedade e os problemas que continuam a ter no tocante a segurança dentro do país que chegaram.

Ao todo há 16 países que firmaram acordo no Programa de Reassentamento entre eles: Brasil, Chile, Estados Unidos, Dinamarca, Austrália, Canadá, Noruega, Irlanda, Islândia, Suíça, Suécia, Benim, Países Baixos, Nova Zelândia, Finlândia e Burkina Faso.

Nas últimas décadas, a maioria dos refugiados escapou de países como o Afeganistão, Iraque, Síria, Serra Leoa e República Democrática do Congo. Cabe destacar que a ONU dispõe de um organismo denominado Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que se dedica a ajudar os refugiados durante a sua permanência no território de acolhimento.

O número de refugiados em todo o mundo supera os 25 milhões. Essas pessoas estão longo de suas casas e até mesmo longe de suas famílias. Um dos países que mais gerou refugiados foi a Síria. Aproximadamente 824.400 pessoas foram forçadas a deixar o país devido aos conflitos que assolaram e ainda o assolam.

Na África subsaariana as pessoas também foram obrigadas a se tornarem refugiadas em outros países, cerca de 737.400 pessoas tiveram de deixar o Sudão do Sul por conta de uma crise humanitária que aumentou consideravelmente em 2016. E muitos outros países como Iraque, Nigéria, etc, sofreram com conflitos políticos, sociais, entre outros, e as pessoas também foram obrigadas a buscarem refúgio em outros países.

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