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Conceito de refugiado

Refugiado é um conceito que está associado ao verbo refugiar (fugir, abrigar-se, escapar). O termo é usado com referência ao indivíduo que, devido a uma perseguição política, um conflito bélico ou outra situação que ponha a sua vida em risco, se vê obrigado a solicitar refúgio no estrangeiro.

Ora, o refugiado vê-se forçado a abandonar o seu país uma vez que, se lá permanecesse, ficaria em perigo. Deste modo, outra nação o acolhe no seu território e confere-lhe protecção.

Uma pessoa pede refúgio ou asilo no exterior quando o Estado do país onde vive já não está em que vive, já não está em condições de garantir a sua segurança nem as condições mínimas imprescindíveis para a vida. Uma guerra civil, um confronto internacional, uma catástrofe da natureza e diversos motivos religiosos, étnicos ou raciais são alguns dos motivos que podem levar um indivíduo a refugiar-se noutro país.

O tratamento aos refugiados no país de acolhimento varia de acordo com as leis de cada nação. Há que destacar, porém, que convenções e protocolos internacionais obrigam aos países a outorgar asilo e a não enviar através da força os refugiados de volta para os seus lugares de origem. O direito ao refúgio, por outro lado, faz parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Nas últimas décadas, a maioria dos refugiados escapou de países como o Afeganistão, Iraque, Síria, Serra Leoa e República Democrática do Congo. Cabe destacar que a ONU dispõe de um organismo denominado Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que se dedica a ajudar os refugiados durante a sua permanência no território de acolhimento.

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