Pacto é um acordo formal ou compromisso constituído entre duas ou mais partes. O objetivo com ele é o alcance de um objetivo comum, solucionar um conflito ou determinar uma relação de cooperação ou de aliança.
No plural, o termo usado é “pactos”, por exemplo: fizeram muitos pactos comerciais durante aqueles três anos.
Os pactos possuem uma relevância expressiva nas relações humanas e também na história da sociedade. Eles retratam acordos formais ou informais constituídos entre partes que possuem interesses comuns, objetivos compartilhados ou desejam resolver disputas.
Tais compromissos seriam de natureza variada, compreendendo desde questões pessoais até eventos históricos que foram essenciais para nações inteiras.
Características essenciais de um pacto
Sobre as características de um pacto, elas abarcam:
- Acordo voluntário: um acordo é constituído por vontade mútua das partes envolvidas, sem que haja coação ou pressão externa, o mostra o consentimento livre e consciente;
- Obrigações mútuas: as partes concordam no cumprimento de determinadas obrigações ou promessas, definindo direitos e deveres para cada uma;
- Compromisso escrito ou verbal: os pactos tendem a ser formais (por meio de contratos escritos) ou informais (com acordos verbais), o que variará segundo a situação e o nível de complexidade;
- Execução ou realização: as partes precisam agir segundo o acordo realizado, cumprindo as obrigações para conquistar os resultados almejados;
- Duração determinada ou indeterminada: certos pactos possuem prazos específicos, já outros tendem a ser de longo prazo ou mesmo são contratos permanentes.
Diferença entre pacto, acordo, contrato e outros termos relacionados
Pacto tem algum tipo de relação com entendimento, tratado, etc. Desse modo:
- Acordo: é um termo genérico que designa qualquer modo de entendimento entre duas ou mais partes, tendo ou não um caráter vinculativo. O pacto seria uma forma de acordo;
- Contrato: já esse se trata de um tipo específico de acordo formal, normalmente envolvendo aspectos legais e comerciais, dispondo de termos detalhados e, ainda, consequências jurídicas se há violação;
- Tratado: um pacto ou acordo formal feito entre nações ou entidades soberanas, comumente usado com o foco em regular as relações internacionais;
- Entendimento: demostra um acordo tácito ou compreensão recíproca entre as partes, contudo pode ser que ele não possua a formalidade de um pacto;
- Compromisso: um acordo com foco em cumprir determinadas obrigações ou admitir certas responsabilidades;
- Negociação: seria uma discussão e diálogo cm o propósito de chegar a um acordo ou realizar um pacto;
- Mediação: é quando ocorrer a intervenção de um terceiro, sendo esse imparcial, que ajuda a solucionar disputas e facilita o acordo.
Sobre o papel dos pactos na sociedade
Os pactos exercem um papel fundamental na coesão social, na resolução de conflitos e, ainda, no estimulo à cooperação e colaboração entre indivíduos, governos, empresas e nações. Eles atuam como fundamentos para a geração de relações, alianças políticas e comerciais, determinando as bases para uma sociedade coerente, interconectada e onde haja mais solidariedade.
Por meio dos pactos, há como abordar questões sociais, econômicas e também políticas, possibilitando a resolução serena de divergências e a busca pelos mesmos objetivos.
Tipos de pactos
Geralmente, o pacto envolve obrigações mútuas e tende a ser de natureza pessoal, política, comercial ou mesmo histórica.
Pactos pessoais (entre indivíduos)
Nesse caso, alguns exemplos são:
- Promessas e juramentos: compromissos pessoais fundamentados na confiança e palavra tomada entre amigos, familiares ou mesmo entre parceiros amorosos;
- Alianças de amizade: esses são pactos informais entre amigos quando querem apoiar e cuidar uns dos outros nos momentos de precisão;
- Contratos pessoais: acordos formais que compreenderiam aspectos legais, financeiros ou mesmo de responsabilidades divididas entre pessoas, a exemplo dos acordos pré-nupciais ou dos referentes a parceria comercial.
Pactos comerciais (entre empresas)
No caso dos pactos comercias:
- Parcerias comerciais: acordos entre empresas com foco em colaborar em projetos ou empreendimentos ligados.
- Contratos comerciais: acordos formais que determinam as condições para transações comerciais;
- Arranjos de cooperação: já esses são pactos informais entre empresas para a troca de informações ou recursos que beneficiarão ambas as partes envolvidas;
Pactos políticos (entre partidos ou nações)
Existem ainda os pactos políticos, onde há como exemplos:
- Tratados internacionais: pactos formais que sucedem entre nações a fim de regular relações bilaterais ou multilaterais, a exemplos de tratados de paz ou de acordos comerciais;
- Coligações políticas: pactos que ocorre entre os partidos ou grupos políticos visando a formação de alianças governamentais;
- Convenções internacionais: esses são acordos realizados em fóruns internacionais com foco em tratar de questões globais, a exemplo das mudanças climáticas.
Pactos na cultura e na sociedade
Quanto aos pactos ligados a cultura e a sociedade, há como citar o Pacto Global da ONU, que é uma iniciativa voluntária que junta empresas e organizações em volta de objetivos visando a sustentabilidade.
Pactos históricos importantes
Finalmente, há os pactos históricos, essenciais na história da humanidade. Alguns exemplos deles são:
- Pacto de Mayflower (em 1620): determinado pelos peregrinos do Mayflower antes que esses desembarcassem nos Estados Unidos, definindo regras para a autogovernança.
- Pacto de Varsóvia (em 1955): foi um acordo político-militar entre países que integravam o bloco socialista, liderado pela União Soviética na Guerra Fria.
SOUSA, Priscila. (17 de Julho de 2023). Pacto - O que é, características, na sociedade e tipos. Conceito.de. https://conceito.de/pacto