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Conceito de acordo comercial

Acordo é um convénio entre duas ou mais partes. Trata-se do fruto de uma negociação, ao qual se chega quando as partes envolvidas adoptam uma posição comum sobre um determinado assunto.

Comercial, por sua vez, é aquilo que pertence ou que é relativo ao comércio ou aos comerciantes/homens de negócios. Dá-se o nome de comércio à actividade socioeconómica que implica a compra e a venda de bens, tanto para seu uso como para revenda ou para sua transformação.

Um acordo comercial, por conseguinte, é um convénio ou tratado referente à actividade de comércio. Este tipo de acordo pode ser estabelecido por empresas privadas, organizações de empresas ou governos.

Exemplos: “O fabricante de colchoes celebrou um acordo comercial com a transportadora internacional para flexibilizar a distribuição dos seus produtos”, “Acho que este acordo comercial nos irá trazer grandes lucros nos próximos meses”, “O governo filipino agiu em conformidade com o acordo comercial estabelecido com o país vizinho”.

Por norma, quando o acordo é assinado entre dois países, costuma falar-se de tratado de comércio. Os Estados acordam um modelo de relações que regulam as trocas comerciais entre ambos. Os impostos, a moeda base, o controlo das fronteiras e a jurisdição aceite pelas partes são algumas das questões fixadas por este tipo de acordos.

No que diz respeito aos acordos comerciais entre empresas privadas, o seu objectivo costuma gerar sinergias que permitam fortalecer a posição de ambas no mercado. O acordo pode ser celebrado entre empresas do mesmo sector económico (para reduzir custos, chegar a um mercado estrangeiro, etc.) ou entre empresas de ramos diferentes.

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