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Conceito de bens

Bens é o plural da palavra bem, que tem origem no termo latim bene. Pode-se mencionar três grandes usos deste conceito: o bem filosófico, o bem económico e o bem jurídico.

Na filosofia, o bem é a noção antagónica ao mal. Trata-se de um valor tautológico atribuído à acção de um individuo. O bem é aquilo que é considerado desejável embora nem todas as pessoas desejem o mesmo. Por outras palavras, algo que esteja bem para uns poderá não está-lo para outros.

Os bens económicos, por sua vez, são os bens (recursos) escassos que se adquirem numa loja depois de se pagar um determinado preço pelos mesmos. Podem ser materiais ou imateriais, mas todos os bens económicos possuem um valor e são susceptíveis de ser avaliados em termos monetários.

Existem diversas classificações para os bens económicos: citaremos aqui os bens móveis (podendo ser comercializados a nível nacional e internacional), os bens imóveis (podendo ser consumidos/usufruídos unicamente na economia onde forem produzidos. Por exemplo: uma casa), os bens complementares (que tendem a ser usados em conjunto, como é o caso dos veículos e do combustível), os bens substitutivos (que competem no mercado, como a manteiga e a margarina), os bens de consumo (não procuram produzir outros bens ou serviços) e os bens de capital (factores de produção destinados à produção de bens de consumo), entre outros.

Por fim, convém mencionar que os bens jurídicos são aqueles que se encontram efectivamente protegidos pelo direito. É importante destacar que o interesse social não é um bem jurídico na medida em que não é protegido pelas leis.

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