Conceito.de

Conceito de usufruto

Do latim usufructus, o usufruto é a utilidade ou o proveito que se obtém de uma coisa. Exemplos: “Estou a desfrutar do usufruto da minha pensão”, “O usufruto que outorga o negócio é muito grande, daí haver tantos interessados em participar no projecto”.

No âmbito judicial, o usufruto é o direito de desfrutar dos bens alheios com a obrigação de os conservar. Isto significa que o usufrutuário possui o bem em questão (tem a possessão), pode utilizá-lo e obter os seus frutos/lucros, mas não é o seu dono (não é o proprietário).

O usufrutuário, por conseguinte, não tem o direito de alienar ou diminuir o bem sem a permissão do proprietário. Só o proprietário pode dispor do bem, taxa-lo ou aliená-lo dependendo da sua vontade.

O usufruto supõe uma desmembração temporária do domínio. O dono tem uma propriedade, mas não pode gozar da mesma, uma vez que o usufrutuário é quem tem o direito, nesse momento, de obter os lucros. O benefício do proprietário, em suma, é no futuro.

É possível distinguir entre o usufruto simples (quando apenas desfruta uma única pessoa) e o usufruto múltiplo (a propriedade é desfrutada por várias pessoas, sucessiva ou simultaneamente).

Outra classificação do usufruto permite distinguir o usufruto parcial (o usufrutuário só pode fazer uso de uma parte do bem) e o usufruto total (afecta o bem na sua totalidade).

Por último, o usufruto legal é aquele que é imposto por lei, ao passo que o usufruto voluntário se desenvolve a partir de um acto de vontade (testamento) ou de um contrato bilateral.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

barlavento

A ideia de barlavento refere-se ao lugar de onde o vento vem. É o conceito oposto à ideia de sota-vento: o setor oposto àquele...

Conceito de

barista

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis faz menção ao uso do termo barista. O termo utiliza-se com...

Conceito de

bário

O bário é um metal cujo número atômico é 56. É um elemento químico pesado e macio, encontrado em diferentes minerais e que...

Conceito de

barítono

O termo barítono deriva do grego “barytonos” que se pode traduzir como “de voz grave”. Denomina-se...

Conceito de

baricentro

A noção de baricentro é formada com a palavra grega “barýs” (que pode ser traduzida como “grave”) e o...

Conceito de

barca

O termo barca, que tem sua origem etimológica na língua latina, é usado para nomear uma embarcação de tamanho reduzido....

Conceito de

barbeiro

A noção de barbeiro vem do termo barba: os pelos que cobrem o início do pescoço, o queixo e a área das bochechas. O...

Conceito de

barema

A etimologia do barema nos leva ao “barème” francês, que por sua vez vem do nome de um matemático: François...

ARQUIVOS