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Sentença

Sentença é um termo comumente usado em diversos contextos, tendo significados distintos.  Esse termo sempre envolve a ideia de uma decisão final, com um impacto significativo sobre as partes envolvidas, mas há variação.

sentença
O termo “sentença” surge em linguística e designa uma unidade básica que transmite uma ideia completa

Na linguagem cotidiana, por exemplo, a palavra “sentença” se aplica para se referir a uma declaração ou afirmação assertiva, como “A sentença de que o céu é azul é incontestável”. Nesse sentido, “sentença” seria então sinônimo de “afirmação”.

No âmbito jurídico há também o uso do termo sentença, mas com um significado bem mais específico e técnico.

Sentença seria utilizada como sinônimo de “pena”. Nesse contexto, ela é a punição imposta pelo juiz em relação a um crime cometido. A pena incluiria a prisão, a multa, a prestação de serviços comunitários, entre outras medidas. O objetivo da sentença seria punir o réu pelo crime cometido e, ao mesmo tempo, procurar a sua ressocialização e prevenir que ocorram novos crimes.

Se você tem apenas alguns segundos, leia estes pontos chave:
  • Uma sentença é uma unidade linguística que transmite uma ideia completa e possui dois elementos: sujeito e predicado.
  • Estudar gramática e sintaxe é importante para a compreensão e produção de sentenças corretas e organizadas.
  • Na área jurídica, sentenças podem ser decisões finais de processos criminais ou civis, determinando responsabilidades e punições.
  • Se as partes envolvidas não concordarem com uma sentença, elas podem recorrer da decisão e pedir uma revisão em instância superior.

Sentença em linguística

O termo sentença seria aqui uma unidade linguística básica que transmite uma ideia completa ou um pensamento. É a menor unidade da linguagem que se pode utilizar de forma autônoma a fim de transmitir um significado completo. E pode ser na escrita ou na fala, há a sua essencialidade para a comunicação.

As sentenças ainda podem ser combinadas na formação de textos e discursos coerentes, ajudando a transmitir informações e ideias com clareza.

Cabe destacar a importância do estudo da gramática e da sintaxe tanto para a compreensão quanto para a produção de sentenças. O conhecimento de tais elementos possibilita que o falante ou escritor selecione as palavras adequadas, organize bem as ideias e evite erros gramaticais.

A estrutura básica de uma sentença

A estrutura de uma sentença é composta basicamente por dois elementos: o sujeito e o predicado. O sujeito se trata da parte da sentença que realiza a ação ou sobre o qual a ação é realizada. Enquanto isso, o predicado é a parte que expressa a ação ou estado do sujeito, em outras palavras, seria toda a parte de referencia ao sujeito. Veja as sentenças a seguir:

  • O cachorro late alto;
  • A professora ensina idiomas.

No primeiro exemplo acima, o sujeito é “o cachorro”, já o predicado é “late alto”. No segundo exemplo de sentença, “a professora” é o sujeito e tudo o que vem depois é o predicado.

Quanto a sua estrutura, as sentenças podem ser exclamativas, declarativas e interrogativas.

Sentença como julgamento de um tribunal

conceito de sentença
Sentença é ainda a decisão proferida pelo juiz num tribunal

Na área jurídica, sentença é um termo usado para se referir ao veredicto proferido por um tribunal em relação a um caso. Nesse sentido, ele seria sinônimo de “julgamento”.

A sentença se trata da decisão final do tribunal, onde são estabelecidas as responsabilidades, as penas e as medidas que devem ser tomadas em relação a um caso.

O processo de julgamento compreende a análise das provas apresentadas, o interrogatório de testemunhas e réus e a aplicação da lei. O juiz é quem toma a decisão final e profere a sentença. E essa sentença pode ser de condenação (quando o réu é declarado culpados), absolvição (quando o réu é declaro inocente) ou de outras formas de julgamento, como no caso da suspensão condicional do processo.

Sentença como veredito no processo criminal

Em processos criminais, a sentença seria entendida como o veredito proferido pelo tribunal. Nesse contexto, ela é a decisão final do julgamento, onde se estabelece a responsabilidade do réu pelo crime tratado.

No caso do Código Penal Brasileiro, ele estabelece diferentes tipos de pena para distintos crimes. A sentença poderia incluir a aplicação de multas, que se restituísse bens, a privação da liberdade ou ouros tipos de punições, a depender da natureza do crime e do que o juiz entender.

Sentença como decisão em um processo civil

Mas há também os processos civis, onde a sentença seria entendida como a decisão final do tribunal quanto a uma disputa entre duas partes. Aqui a sentença determinaria a obrigação de uma das partes quanto ao pagamento de uma indenização à outra, por exemplo, ou ao cumprimento de determinado contrato.

Sentença como recurso

Em certos casos, as partes envolvidas no processo não concordariam com a sentença proferida pelo tribunal. E quando isso ocorrer se pode recorrer da decisão. O recurso seria como uma tentativa de reverter ou de modificar a sentença que fora proferida.

Um dos tipos de recurso mais conhecidos e aplicados é a apelação, onde as partes pedem que a revisão da sentença por uma instância superior. O recurso pode ser apresentado se baseando em argumentos, como alegação de erro na aplicação da lei, falta de provas e outras questões.

Sentença como fiança

Em casos de crimes mais leves, então o juiz pode determinar que aquele que é acusado seja liberado mediante o pagamento de uma fiança. Aqui a sentença seria o valor a ser pago para que a pessoa possa aguardar o seu julgamento em liberdade.

Citação

SOUSA, Priscila. (1 de Maio de 2023). Sentença - O que é, estrutura, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/sentenca