Conceito.de

Conceito de precedente

Precedente é um conceito que tem a sua origem na língua latina. Trata-se de um adjectivo referente àquilo que aparece antes ou que é prévio (anterior) relativamente a outra coisa. Um precedente, por conseguinte, é algo que antecede.

Exemplos: “Com este precedente, não me parece que nos outorguem o empréstimo que pedimos”, “O escândalo desatado pelo deputado é algo sem precedentes na história do Congresso nacional”, “Não há precedentes de uma situação semelhante”.

Pode entender-se como precedente qualquer antecedente de uma situação. Suponhamos que um jogador de futebol é expulso por ter dado um soco num jogador a rival. Na hora de determinar o castigo correspondente, o Conselho Disciplinar analisará o percurso do desportista e, se encontrar precedentes de violência, serão considerados agravantes.

Os precedentes, por conseguinte, servem para tomar certas decisões. Se uma pessoa dever dinheiro a outra, voltar a pedir emprestado, o segundo sujeito pode recusar-se a dar-lhe mais dinheiro tendo em conta o precedente de que ainda não lhe devolveu o empréstimo anterior.

A nível judicial, os precedentes podem servir como apoio no âmbito de um julgamento. A falha, neste sentido, pode derivar de resoluções prévias que servem como precedente para finalizar um litígio. Um precedente, por conseguinte, torna-se numa fonte que cria direitos.

Pode-se dizer que algumas falhas sentam precedente uma vez que, por tratar temas até então nunca dirimidos pela via judicial, se convertem num antecedente a ter em conta em próximos litígios.

Por fim, Precedente é o nome de uma revista jurídica brasileira.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cornija

O vocábulo latino “cornice” chegou a nosso idioma como cornija. O termo refere-se ao conjunto de molduras que atuam...

Conceito de

corporativismo

A ideia de corporativismo tem usos diferentes. Um dos significados refere-se à doutrina que promove a intervenção do Estado na...

Conceito de

corporeidade

A corporeidade é a característica do que é corpóreo: aquilo que tem corpo ou consistência. A ideia do corpo, por outro lado,...

Conceito de

corola

A palavra latina “corolla”, que se refere a uma coroa de tamanho pequeno, chegou ao português como corola. O termo...

Conceito de

corneta

Corneta é um instrumento de sopro semelhante ao clarim. De acordo com suas características, a corneta é usada em vários...

Conceito de

corporação

A raiz etimológica de corporação encontra-se no latim “corporatiōne”. Essa palavra chegou ao francês como...

Conceito de

córion

O vocábulo grego “khórion”, que pode ser traduzido como “membrana” chegou ao nosso idioma como córion....

Conceito de

córnea

No campo da anatomia, chama-se córnea a uma membrana que se encontra no setor anterior do globo ocular, através do qual se vê...

ARQUIVOS