Juiz é um profissional que atua no sistema judiciário administrando a justiça. Sua função primordial é a interpretação e aplicação da lei nos casos específicos que são exibidos perante o tribunal.
O juiz é alguém imparcial e ele precisa tomar decisões com base em evidências, argumentos legais e, ainda, princípios jurídicos. Ele cumpre um papel categórico na garantia dos direitos e resolução de conflitos segundo as normas definidas pelo chamado de ordenamento jurídico.
Juiz, magistrado e desembargador
O termo “juiz” é geral e designa qualquer profissional que atua no Poder Judiciário designado para julgar casos. Pode compreender juízes de primeira instância, magistrados de tribunais superiores, juízes de paz e outros.
Magistrado é um termo mais abrangente e abarca juízes em geral. Desse modo, um juiz poderá ser considerado um magistrado, contudo nem todo magistrado seria necessariamente um juiz. O termo magistrado se aplica na designa dos que realizam funções jurisdicionais no Poder Judiciário.
O desembargador se trata de um magistrado que faz parte dos tribunais de segunda instância, como no caso dos Tribunais de Justiça estaduais ou os Tribunais Regionais Federais.
Diferente do juiz de primeira instância, um desembargador não realiza decisões nos casos em primeira instância. Mas o mesmo revisa decisões que os juízes de instâncias inferiores tomaram. De modo geral, os desembargadores agem em colegiados e integram a formação de julgamentos colegiados.
Tipos de juízes
No Brasil, o sistema judiciário se divide em diversas instâncias, cada uma delas dispondo dos seus respectivos tipos de juízes.
Juiz de primeira instância ou juiz singular
Ele é aquele que, como o nome sugere, atua nos tribunais de primeira instância. Ele é quem julga os casos em primeira instância, em outras palavras, que estão em nível inicial. Pode atuar nas áreas cível, criminal, entre outras.
Desembargador (tribunais de segunda instância)
O desembargador é aquele que integra os tribunais de segunda instância, ainda conhecidos como Tribunais de Justiça (no caso dos estaduais) ou Tribunais Regionais Federais (federais). Ele é quem realiza o julgamento dos recursos interpostos contra as decisões de juízes de primeira instância. E a atuação deles é em colegiados, na maioria das vezes em câmaras.
Ministros (supremo tribunal federal, superior tribunal de justiça, etc.)
Os ministros fazem parte dos tribunais superiores do Brasil.
No Supremo Tribunal Federal (STF), julgam questões constitucionais e casos que envolvem autoridades com foro privilegiado. E no Superior Tribunal de Justiça (STJ) eles julgam recursos especiais e ordinários nos casos de competência federal.
Juiz leigo e juiz de paz
Juiz leigo é aquele que age como auxiliar do juiz togado, no geral em processos de juizados especiais. Ele poderá dirigir audiências e organizar projetos de sentença, contudo, suas decisões tendem a ser homologadas por um juiz togado.
Já o juiz de paz age em questões de menor complexidade, em conciliação e, ainda, em celebração de casamentos. Geralmente é a comunidade quem o elege, sua atuação é em prol da pacificação de conflitos.
Juiz federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar
Há ainda outros tipos de juízes, os quais são: juiz federal, estadual, trabalhista, eleitoral e militar:
- O juiz federal é o que atua nos casos de competência federal, a exemplo de crimes federais, questões previdenciárias, etc.;
- Juiz estadual é aquele que tem atuação nos casos de competência estadual, como questões cíveis estaduais, crimes comuns e outros;
- Juiz do trabalho atua na Justiça do Trabalho, ele julga questões ligadas ao direito do trabalho;
- Juiz eleitoral é o que age na Justiça Eleitoral, conduzindo processos eleitorais e julgando infrações do processo eleitoral;
- Juiz militar, por fim, é aquele que age na Justiça Militar, julgando questões compreendendo militares das Forças Armadas.
Juiz em partidas esportivas
O juiz, ou árbitro, tem um papel crucial nas partidas esportivas. Ali ele atua como autoridade imparcial a fim de garantir o cumprimento das regras e a igualdade de direitos entre as equipes. Sua responsabilidade abarca o processo de tomar decisões rápidas e precisas, a aplicação das penalidades se necessário e garantir a segurança para todos os jogadores.
O árbitro ainda exerce um papel um tanto quanto psicológico, pois ele mantém a ordem no campo e estimula o respeito entre os competidores. Sua presença é muito necessária para garantir que haverá integridade e justiça durante o jogo.
A imparcialidade e o conhecimento profundo sobre as regras são propriedades cruciais, sendo que a habilidade de sustentar o controle emocional ajuda no sucesso na função de árbitro. Tais profissionais são cruciais para o funcionamento eficiente e justo de muitas modalidades esportivas em todo o mundo.
Se pode citar o juiz que atua em partiras de futebol, tênis, boxe, futebol de são, voleibol, entre outras. Em falando sobre a atuação dele, ela se dá tano dentro de campo, como no caso do que atua em partidas de futebol, quanto fora de campo, a exemplo do árbitro em partiras de voleibol.
SOUSA, Priscila. (13 de Dezembro de 2023). Juiz - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/juiz