Conceito.de

Conceito de república federal

República é o nome que recebe uma forma de organizar o estado. Federal, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com o federalismo: um sistema que reúne ou associa estados através de uma confederação.

Uma república federal, por conseguinte, é aquela que é formada por diferentes estados que têm uma certa autonomia. Isto significa que, no seio de uma mesma república, existem vários estados que dispõem de governos regionais e uma determinada soberania para reger os seus assuntos internos. Ao governo-geral que administra a estes estados dá-se-lhe o nome de governo federal.

As divisões administrativas que fazem parte de uma república federal podem designar-se estados, províncias ou regiões, só para citar algumas possibilidades. Estas administrações dispõem de faculdades legislativas e governamentais sobre assuntos específicos, ao passo que o resto é uma responsabilidade do governo federal. O alcance da autonomia de cada um dos estados é determinado pela Constituição.

Rússia, México e Argentina são alguns exemplos de repúblicas federais. No caso da Federação Russa, é formada por 85 sujeitos federais que têm representação no Conselho da Federação. Os Estados Unidos Mexicanos, por sua vez, reúnem 31 estados soberanos e o Distrito Federal, ao passo que a República Argentina tem uma cidade autónoma e 23 províncias.

Não se deve ignorar a existência de outra república deste tipo que foi fundamental dentro da história a nível mundial. Referimo-nos à República Federal da Alemanha, igualmente conhecida pela designação de Alemanha Ocidental ou Alemanha do Oeste, em actividade de 29 de Maio de 1949 até ao ano 1990, momento esse em que teve lugar a reunificação da Alemanha.

Outras repúblicas federais, porém, deixaram de existir. A República Federal Socialista da Jugoslávia desde 1963 até 1992. Nessa altura, após várias repúblicas que as constituíam terem declarado a sua independência, converteu-se na República Federal da Jugoslávia. Em 2003, finalmente, esta república federal passou a chamar-se Sérvia e Montenegro, duas nações que posteriormente também se viriam a separar.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

base química

Aquilo que atua como suporte, fundamento ou essência de algo é chamado de base. A química, por outro lado, é a ciência...

Conceito de

bater

As primeiras definições de bater mencionadas no dicionário da Real Academia Espanhola (RAE) aludem a fazer um ataque, golpear...

Conceito de

taco

O conceito de taco é usado para nomear um pau com punho e ponta mais grossa que é usada em vários esportes para bater em uma...

Conceito de

base monetária

Para entender com precisão o significado da base monetária, devemos primeiro analisar cada um dos termos que compõem a...

Conceito de

envasamento

O conceito de envasamento é usado no campo da arquitetura com referência ao corpo que, composto do pedestal e da base, está...

Conceito de

basta

O uso mais comum do termo basta vem do verbo bastar, que se refere ao fato de ser suficiente para uma determinada coisa. Basta...

Conceito de

base tributável

Uma palavra grega que chegou ao latim como “basis” derivou, em nossa língua, no conceito de base. Embora tenha...

Conceito de

bastião

O termo italiano “bastione” chegou ao português como bastião. O conceito refere-se a um baluarte: uma...

ARQUIVOS