República federal é aquela que é formada por diferentes estados que têm uma certa autonomia. Isto significa que, no seio de uma mesma república, existem vários estados que dispõem de governos regionais e uma determinada soberania para reger os seus assuntos internos. Ao governo-geral que administra a estes estados é dado o nome de governo federal.
República é o nome que recebe uma forma de organizar o estado. Federal, por sua vez, diz-se daquilo que está relacionado com o federalismo: um sistema que reúne ou associa estados através de uma confederação.
As divisões administrativas que fazem parte de uma república federal podem designar-se estados, províncias ou regiões, só para citar algumas possibilidades. Estas administrações dispõem de faculdades legislativas e governamentais sobre assuntos específicos, ao passo que o resto é uma responsabilidade do governo federal. O alcance da autonomia de cada um dos estados é determinado pela Constituição.
Rússia, México e Argentina são alguns exemplos de repúblicas federais. No caso da Federação Russa, é formada por 85 sujeitos federais que têm representação no Conselho da Federação. Os Estados Unidos Mexicanos, por sua vez, reúnem 31 estados soberanos e o Distrito Federal, ao passo que a República Argentina tem uma cidade autónoma e 23 províncias.
Não se deve ignorar a existência de outra república deste tipo que foi fundamental dentro da história a nível mundial. Referimo-nos à República Federal da Alemanha, igualmente conhecida pela designação de Alemanha Ocidental ou Alemanha do Oeste, em atividade de 29 de Maio de 1949 até ao ano 1990, momento esse em que teve lugar a reunificação da Alemanha.
Outras repúblicas federais, porém, deixaram de existir. A República Federal Socialista da Jugoslávia desde 1963 até 1992. Nessa altura, após várias repúblicas que as constituíam terem declarado a sua independência, converteu-se na República Federal da Jugoslávia. Em 2003, finalmente, esta república federal passou a chamar-se Sérvia e Montenegro, duas nações que posteriormente também se viriam a separar.
O significado de república
Para a compreensão do conceito de república federal, cabe antes entender o que é república. A república se trata da forma de governo onde se tem um chefe de estado que é elegido por representantes do povo ou pelo povo, na maioria das vezes por meio do chamado voto livre e secreto. No Brasil, por exemplo, há o presidente da república, o qual é eleito a cada quatro anos.
A república difere da monarquia, onde se tem um rei como chefe de estado e esse permanece no poder até sua morte. E quando o rei morre, então o seu filho toma o seu lugar, dando continuidade para a monarquia (a isso é dado o nome de regime hereditário).
Características de uma república federal
A república federal, que ainda é conhecida como república federativa, se trata de um estado que é ao mesmo tempo uma república e uma federação, no que tange a sua estrutura.
Sobre ela, a mesma é um sistema de governo no qual o poder é dividido entre o governo central e os governos das subdivisões territoriais. Tal divisão de poderes tem como foco garantir a autonomia e a participação das diferentes regiões na tomada de decisões políticas e na gestão dos recursos públicos.
Nesse sistema, questões de interesse nacional, como é o caso da segurança e da defesa e política monetária, são de competência exclusiva do governo federal, já questões mais locais, como manutenção de infraestrutura e política educacional, são de responsabilidade das subdivisões territoriais.
Todavia, as opiniões podem divergir no que diz respeito a quais questões devem ser tratadas pelo governo central e quais questões devem ser de responsabilidade dos governos regionais. Além disso, as subdivisões territoriais possuem soberania em algumas questões específicas em que o governo federal não tem jurisdição.
Essa distribuição de poderes garante a descentralização do poder político e a participação das diferentes regiões no processo de tomada de decisões. A república federal é um modelo de governo adotado por diversos países, como o Brasil, os Estados Unidos e a Alemanha.
Estados que são repúblicas federais
Cinco estados se descrevem de forma explicita como repúblicas federais:
- A República Federal da Alemanha;
- República Federal da Nigéria;
- República Democrática Federal da Etiópia;
- Também a República Democrática Federal do Nepal;
- E, ainda, a República Federal da Somália.
Uma variante aproximada é a “república federativa“, a qual aparece na designação oficial do Brasil.
Equipe editorial de Conceito.de. (7 de Abril de 2016). Atualizado em 17 de Abril de 2023. República federal - O que é, características, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/republica-federal