Federação é a união de organizações, entidades ou mesmo estados independentes associados sob um pacto ou aliança.
Sobre a palavra “federação”, ela vem do latim “foederatio“, que significa “aliança” ou também “pacto”. A ideia central da federação seria unir variadas partes autônomas num todo maior, visando a cooperação e a representação anexa nos assuntos comuns.
As federações possuem uma história que remonta à antiguidade, onde diversas civilizações procuravam constituir alianças e uniões com foco em enfrentar os desafios comuns.
No Brasil, o chamado federalismo, que se trata de uma forma de dividir o poder do Estado dentre vários entes num dado território, conta com um forte componente democrático. O mesmo teria surgido através das antigas Colônias Inglesas da América do Norte e foi aderido na primeira Constituição Brasileira da República de 1889.
A constituição da federação tinha o objetivo de descentralizar o poder, resguardar a autonomia das unidades de menor porte e estimular a cooperação.
Um exemplo histórico é a formação dos Estados Unidos da América. Depois da Guerra de Independência contra a Grã-Bretanha, as treze colônias resolveram se aliar numa federação debaixo da Constituição dos Estados Unidos, anunciada em 1787. Esse documento instituiu um sistema federal onde os estados conservavam sua soberania limitada, sendo que certos poderes eram atribuídos para o governo central.
Entre os séculos XIX e XX, o conceito de federação foi se espalhando pelo mundo. Esse termo seria depois adotado por vários países, inclusive pelo Brasil, Rússia, Alemanha, entre outros. Essas federações nacionais focavam em equilibrar a autonomia regional por meio da unidade nacional, possibilitando que estados ou regiões sustentassem suas identidades e culturas variadas, mas cooperassem em assuntos que fossem de interesse comum.
Tipos de federações
As federações tendem a possuir diversas formas, compreendendo setores além do meio político, por exemplo: esportes, associações de classe, sindicatos e empresarial.
Federações nacionais
As federações nacionais se tratam de uniões de estados ou regiões autônomas que associam-se sob uma constituição federal. Cada estado possui sua legislação interna, contudo determinadas questões são acertadas pelo governo central, assegurando a coesão nacional. Exemplos incluem: Estados Unidos, Brasil e Alemanha.
Federações de esportes
As federações esportivas se configuram em entidades que coordenam e regulam as atividades esportivas (nacionais ou internacionais). Tais federações padronizam as regras e realizam competições entre distintas regiões ou países. Dentre os exemplos há como citar: a FIFA (Fédération Internationale de Football Association) que é voltada ao futebol e a NBA (National Basketball Association) voltada ao basquete.
Federações de sindicatos e associações de classe
Denominam-se de federações de sindicatos ou associações de classe as alianças de diversas entidades laborais ou profissionais. Elas atuam em conjunto visando agenciar os interesses dos profissionais ou membros, também negociam acordos coletivos e defendem os direitos deles. Tais federações teriam escopo local, regional ou mesmo nacional.
Federações empresariais
As federações empresariais se traduzem em organizações que retratam interesses coletivos de empresas e também indústrias. Elas operam com foco em influenciar políticas governamentais e gerar um ambiente propício aos negócios. Ainda também conceder serviços compartilhados, a exemplo da capacitação e de recursos.
A importância das federações
Como citado, as federações também ajudam a facilitar a cooperação na sociedade, unindo esforços e promovendo a representação conjunta de variadas entidades ou regiões. Elas tornam possível que partes independentes trabalhem juntas em prol de atingir objetivos comuns, conquistando resultados que seriam difíceis de alcançar de forma individual.
As estruturas de união e colaboração da federação também ajudam na estabilidade e na resolução de conflitos em diversos níveis. E não importa se tais níveis fossem eles políticos, sociais ou mesmo econômicos. Ao assegurar a autonomia e a representatividade de cada integrante, as federações geram força para o discernimento de pertencimento e identidade, estimulando a coesão e o desenvolvimento em conjunto.
Sobre o papel das federações no mundo moderno
No mundo moderno, as federações exercem um papel de suma importância na procura pela cooperação, coordenação de esforços entre variadas entidades ou estados e representação conjunta. As federações dispõem da capacidade de ligar partes independentes sob um mesmo propósito. E isso é algo que permite que trabalhem juntas a fim de conquistar os objetivos compartilhados.
As federações geram equilíbrio entre autonomia local e unidade nacional. Elas permitem a manutenção das culturas e identidades dos estados, regiões ou entidades. Além do mais, permitem ainda que esses mantenham suas legislações próprias, enquanto cooperam nas questões de interesse comum. Essa estrutura é especialmente importante nos países com diversidade de cultura, língua e etnia.
Federação e confederação
Federação e confederação se tratam de formas de governos descentralizados que partilham o poder entre as entidades políticas.
Na federação, como explicado, os estados ou províncias possuem autonomia política e têm sua própria constituição. Mas eles se submetem a uma constituição nacional. As entidades subnacionais não são capazes de se separar da federação de mofo unilateral.
Por sua vez, uma confederação, como no caso da antiga Confederação dos Estados Unidos ou da atual Confederação Suíça, se trata de uma união de estados independentes que entraram num acordo para trabalhar juntos em assuntos especiais, mas sustentam uma enorme independência.
SOUSA, Priscila. (31 de Julho de 2023). Federação - O que é, conceito, tipos e importância. Conceito.de. https://conceito.de/federacao