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Conceito de sindicato

Um sindicato é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os interesses sociais, econômicos e profissionais relacionados com a atividade laboral dos seus integrantes. Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as condições de contratação com as entidades patronais.

Sindicato é um termo que foi originado do grego “syndike”, qual significa “protetor”. O termo passou a ser empregado após a Revolução Industrial e também por conta do surgimento das sociedades manufatureiras em países da Europa.

Logo quando surgiu, o sindicato tratava-se de um local onde trabalhadores se juntavam para fazer reuniões com o objetivo de realizar reivindicações e solicitações, sendo que assim eles teriam mais chances de serem ouvidos por seus empregadores do que atuando sozinhos.

Essa é também a visão que a União Europeia possui. De acordo com ela, um grupo de profissionais de uma mesma classe consegue exercer maior pressão e, assim, obter resultados mais satisfatórios do que uma única pessoa fazendo reivindicações.

Os sindicatos são os representantes dos seus sócios (os sindicalizados) e desenvolvem negociações colectivas com as empresas ou associações de empresas. Os salários, os tempos de descanso, as férias, a capacitação e as licenças (maternidade, doença, etc.) são algumas das condições que os sindicatos devem acordar com a entidade patronal.

Conhece-se como contrato colectivo de trabalho (ou convenção colectiva de trabalho) qualquer contrato estabelecido entre um sindicato (ou grupo de sindicatos) e um ou mais empregadores. Estes contratos estipulam as condições mínimas implícitas em cada contratação. Por exemplo: se a convenção colectiva assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio decidir que nenhum trabalhador do sector pode auferir menos de 500 euros por mês, então os trabalhadores do sector comercial só poderão receber salários mensais superiores a esse valor.

A união dos trabalhadores através de um sindicato confere-lhe a força necessária para negociar com as empresas. Caso contrário, as suas reivindicações seriam provavelmente ignoradas pelas entidades patronais e não surtiriam quaisquer efeitos.

Os trabalhadores têm liberdade sindical para se organizarem de acordo com a sua própria vontade e sem intromissão por parte do Estado, das empresas ou de outros sindicatos. Ou seja, nenhum empregador pode obrigar um empregado a abandonar um sindicato ou a aderir a outro. Por outro lado, também nenhum sindicato pode aliciar ou fazer pressão com vista a chamar trabalhadores para junto de si, isto é, à força.

Para que um grupo de indivíduos se caracterize como sindicato, é necessário que esse grupo/associação seja composto por profissionais que exerçam uma mesma profissão, por exemplo: sindicato dos metalúrgicos que é composto por profissionais do setor, sindicato dos bancários, sindicato dos músicos, dos comerciantes, professores, entre outros.

O sindicato trata-se também de um dos conceitos sociopolíticos mais importantes da atualidade. Ele pode tratar de coordenar e defender os direitos tanto de profissionais liberais como médicos, advogados, etc, quanto também de quem atua como autônomo.

Nos dias atuais, diante das crises que diversos setores costumam sofrer, os sindicatos possuem um importante papel na sociedade moderna. O sindicato possui a liberdade para intervirem em ações judiciais como parte legítima e também podem realizar a contratação coletiva (a exemplo disso podemos citar os planos de saúde coletivos).

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