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Conceito de sindicato

Um sindicato é uma associação de trabalhadores que se constitui para defender os interesses sociais, económicos e profissionais relacionados com a actividade laboral dos seus integrantes. Trata-se de organizações democráticas que se encarregam de negociar as condições de contratação com as entidades patronais.

Os sindicatos são os representantes dos seus sócios (os sindicalizados) e desenvolvem negociações colectivas com as empresas ou associações de empresas. Os salários, os tempos de descanso, as férias, a capacitação e as licenças (maternidade, doença, etc.) são algumas das condições que os sindicatos devem acordar com a entidade patronal.

Conhece-se como contrato colectivo de trabalho (ou convenção colectiva de trabalho) qualquer contrato estabelecido entre um sindicato (ou grupo de sindicatos) e um ou mais empregadores. Estes contratos estipulam as condições mínimas implícitas em cada contratação. Por exemplo: se a convenção colectiva assinada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio decidir que nenhum trabalhador do sector pode auferir menos de 500 euros por mês, então os trabalhadores do sector comercial só poderão receber salários mensais superiores a esse valor.

A união dos trabalhadores através de um sindicato confere-lhe a força necessária para negociar com as empresas. Caso contrário, as suas reivindicações seriam provavelmente ignoradas pelas entidades patronais e não surtiriam quaisquer efeitos.

Os trabalhadores têm liberdade sindical para se organizarem de acordo com a sua própria vontade e sem intromissão por parte do Estado, das empresas ou de outros sindicatos. Ou seja, nenhum empregador pode obrigar um empregado a abandonar um sindicato ou a aderir a outro. Por outro lado, também nenhum sindicato pode aliciar ou fazer pressão com vista a chamar trabalhadores para junto de si, isto é, à força.

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