Conceito.de

Conceito de licença

Uma licença (do latim licentĭa) é uma permissão para fazer algo. O termo também permite designar o documento (um alvará, por exemplo) ou o contrato em que consta a licença em questão. Exemplo: “A empresa adquiriu a licença para comercializar este produto em todo o mercado latino-americano”.

Para o direito, o contrato de licença é uma autorização que cede o direito de uso de um bem a outra pessoa ou organização. Em geral, trata-se de bens intelectuais ou não tangíveis, como uma marca ou uma patente.

É habitual pagar-se um montante estipulado para fazer uso da licença. No caso do software, o pagamento de uma licença autoriza o uso de um programa sem que o utilizador seja o proprietário do mesmo (por esse motivo é que só o pode usar, não o podendo modificar nem vender).

No âmbito laboral, existem outras licenças, algumas delas sem vencimento (o trabalhador é dispensado de se apresentar ao seu trabalho durante um tempo determinado com antecedência, mas tem o seu lugar assegurado quando regressar. Acontece para fins de valorização profissional, preparação de tese ou dissertação de um curso (licença sabática) ou para acompanhamento do cônjuge (esposa ou marido dependente, acamado, por exemplo). Durante esse tempo, o trabalhador não recebe qualquer remuneração.

Estão previstas igualmente licenças de maternidade, de paternidade e de parto. Verificando-se gravidez de risco, a mãe goza do direito de licença para ficar a descansar em casa. À nascença de um filho, o pai dispõe de 5 dias para usufruir desse momento.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

banco de dados

O conceito de banco deriva do germânico “banki”. Um dado, por outro lado, é uma informação específica, um...

Conceito de

confusão

O conceito de confusão procede do vocábulo latino “confusio.onis.”. O termo alude à confusão, bagunça,...

Conceito de

barão

Barão é o indivíduo que tem um título de nobreza em certos países europeus. Este título nobiliário é concedido por um rei...

Conceito de

verniz

O nome de uma cidade egípcia derivou em “veronix”, um termo do baixo latim que chegou ao francês como...

Conceito de

barlavento

A ideia de barlavento refere-se ao lugar de onde o vento vem. É o conceito oposto à ideia de sota-vento: o setor oposto àquele...

Conceito de

barista

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis faz menção ao uso do termo barista. O termo utiliza-se com...

Conceito de

bário

O bário é um metal cujo número atômico é 56. É um elemento químico pesado e macio, encontrado em diferentes minerais e que...

Conceito de

barítono

O termo barítono deriva do grego “barytonos” que se pode traduzir como “de voz grave”. Denomina-se...

ARQUIVOS