Conceito.de

Conceito de licença

Uma licença (do latim licentĭa) é uma permissão para fazer algo. O termo também permite designar o documento (um alvará, por exemplo) ou o contrato em que consta a licença em questão. Exemplo: “A empresa adquiriu a licença para comercializar este produto em todo o mercado latino-americano”.

Para o direito, o contrato de licença é uma autorização que cede o direito de uso de um bem a outra pessoa ou organização. Em geral, trata-se de bens intelectuais ou não tangíveis, como uma marca ou uma patente.

É habitual pagar-se um montante estipulado para fazer uso da licença. No caso do software, o pagamento de uma licença autoriza o uso de um programa sem que o utilizador seja o proprietário do mesmo (por esse motivo é que só o pode usar, não o podendo modificar nem vender).

No âmbito laboral, existem outras licenças, algumas delas sem vencimento (o trabalhador é dispensado de se apresentar ao seu trabalho durante um tempo determinado com antecedência, mas tem o seu lugar assegurado quando regressar. Acontece para fins de valorização profissional, preparação de tese ou dissertação de um curso (licença sabática) ou para acompanhamento do cônjuge (esposa ou marido dependente, acamado, por exemplo). Durante esse tempo, o trabalhador não recebe qualquer remuneração.

Estão previstas igualmente licenças de maternidade, de paternidade e de parto. Verificando-se gravidez de risco, a mãe goza do direito de licença para ficar a descansar em casa. À nascença de um filho, o pai dispõe de 5 dias para usufruir desse momento.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

brigar

O verbo brigar provém do vocábulo “brikan” da língua gótica que pode ser traduzido como romper, quebrar ou...

Conceito de

desigualdade digital

A ideia de desigualdade digital é usada para se referir à distância existente entre os grupos sociais em relação ao acesso e...

Conceito de

braço

Se revisarmos a evolução etimológica de braço, notaremos que o termo tem origem no termo latino “brachĭu” ou...

Conceito de

bravo

O termo bravo, cuja origem etimológica é encontrada na palavra latina “barbăru” (bárbaro; feroz; selvagem;...

Conceito de

brânquias

A palavra grega “bránchia derivou no latim “branchĭa”, que chegou ao português como brânquia. Chama-se...

Conceito de

focinheira

Uma focinheira é um elemento usado para cobrir a boca de um animal, impedindo-o de morder ou comer. O focinho do animal fica...

Conceito de

boia

O termo boia refere-se a um objeto que flutua na água enquanto está preso ao fundo. As boias são usadas como sinal, geralmente...

Conceito de

boiadeiro

O indivíduo que é responsável por cuidar e orientar os bois é chamado de boiadeiro. O conceito também alude ao revendedor de...

ARQUIVOS