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Conceito de permissão

O latim é a língua da qual deriva, etimologicamente falando, o termo permissão que agora nos ocupa. Em termos concretos, emana da palavra “permissum”, que se pode traduzir como “licença para fazer algo” e que é composta por duas partes, claramente diferenciadas:
-O prefixo “per-”, que significa “por completo”.
-O adjectivo “missum”, que é sinónimo de “enviado”.
Trata-se de uma autorização que se obtém ou se concede para realizar uma determinada coisa.

Exemplos: “Importa-se de me mostrar a sua permissão para permanecer neste sector? É uma área de acesso restrito”, “Lamento, o meu pai não me deu permissão para ir à festa”, “O intendente concederá uma permissão especial para que os vendedores ambulantes que não estejam registados possam trabalhar igual”.

Dentro do âmbito militar é muito frequente usar-se o termo “permissão”. Em termos concretos, é usado para se referir àquela autorização que lhe dão, por exemplo, a um soldado os seus superiores para que saia durante uns dias fora do quartel.

A noção de permissão prende-se com uma liberdade que é outorgada a uma pessoa para desenvolver uma actividade ou para permanecer ou aceder a um lugar. A permissão pode ser concedida oralmente (num âmbito informal) ou constituir-se como um documento.

A carta de condução, por exemplo, é uma permissão: é o documento oficial que acredita uma pessoa para que possa guiar um automóvel, uma furgoneta ou qualquer outro tipo de veículo motorizado. Em cada país são estabelecidos requisitos mínimos para obter esse certificado relativamente à idade, por exemplo.

Obviamente, deve-se perceber que para a possuir, para além de cumprir esses critérios, devem ser superadas duas provas: um exame teórico (o código) e aulas de condução com o respectivo exame na estrada.

A licença de maternidade é outra das permissões. Como o próprio nome indica, é esta que é atribuída a qualquer mulher que acaba de dar à luz para que possa estar ao cuidado do seu bebé podendo faltar ao trabalho e receber uma retribuição económica por isso.

Uma criança deve pedir permissão aos seus pais ou tutores legais para fazer certas coisas. Se quiser ir jogar à casa de um amigo, ou convidá-lo para a sua própria casa, deverá solicitar a permissão. De acordo com a dinâmica familiar, será a mãe, o pai ou outro adulto que se encarregue de avaliar ou de recusar o pedido.

Num âmbito legal ou administrativo, as permissões costumam apresentar-se como documentação. As autoridades de uma cidade podem decretar que, para estacionar um veículo em certas ruas, há que contar com uma permissão. Desta maneira, todo aquele que pretenda fazer uso desse espaço público para o estacionamento do seu carro terá que pedir a permissão correspondente (que pode ser um papel que há que levar no automóvel, uma selo que se cola no pára-brisas, etc.).

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