Cartel é um acordo comercial entre empresas de um mesmo setor econômico para restringir a oferta de produtos e serviços.
No lugar dessas empresas competirem entre si, elas se unem e fixam preços e dividem mercados. Esse tipo de prática é ilegal em muitos países (como acontece com a colusão também), inclusive no Brasil.
O cartel foca em eliminar a concorrência e controlar o mercado, garantindo que as empresas envolvidas lucrem muito. Essa estratégia costuma utilizada principalmente em setores que contam com elevada concentração de mercado, como o setor de telefonia, de energia elétrica, de alimentos e de combustíveis.
Oligopólio e a formação de cartéis
O oligopólio se trata de uma estrutura de mercado onde poucas empresas possuem grande poder de mercado, levando a formação de cartéis. As empresas que integram um oligopólio fazem um acordo para determinar preços, controlar a oferta e também restringir a entrada de novos concorrentes num mercado.
Concorrência desleal e trustes
A concorrência desleal é algo que causa danos à livre concorrência e o funcionamento eficiente do mercado. Mas além da formação de cartéis, há práticas consideradas desleais, que são: o uso de informações confidenciais de concorrentes, propaganda enganosa e a cópia de produtos.
Mas há ainda outra forma estratégia que é o truste. Um truste se trata de uma forma de organização empresarial na qual uma única empresa controla muitas outras empresas de um mesmo setor. Contudo, tal prática é considerada como ilegal em muitos países, pois levaria à formação de monopólios.
Fixação de preços e controle de mercado
A fixação de preços é uma prática muito aplicada entre empresas que integram um cartel. Nesse caso, as empresas se organizam para determinar os preços dos produtos ou serviços que oferecem, garantindo que todos os que fazem parte consigam lucros elevados.
O que os carteis fazem ainda é controlar o mercado. E para isso eles limitam a oferta de certos produtos ou serviços, garantindo que eles consigam vender por preços elevados. E isso é algo que causa danos para os consumidores, os quais teriam que desembolsar elevadas quantias por produtos que seriam muito mais baratos se houvesse concorrência.
Regulação e antitruste
Para evitar a formação e o fortalecimentos do cartel, há as regulamentações e o antitruste.
A regulação é um modo do Estado manter controle sobre o mercado, a fim de garantir o bem-estar dos consumidores e a concorrência justa entre as empresas.
No Brasil, a regulação é feita pelas agências reguladoras. Essas agências fiscalizam as empresas e garantem a qualidade dos serviços realizados.
Por sua vez, o antitruste é a política voltado para combater a formação de cartéis e outras práticas que gerem danos para a livre concorrência no mercado. Nesse caso, podem ser aplicadas multas e outras sanções às empresas que formam cartéis.
Acordos secretos
Empresas que tomam decisões sem o conhecimento do público ou das autoridades praticam o que é conhecido como acordo secreto. Os acordes desse tipo podem levar à formação de cartéis, com as mesmas controlando o mercado e garantindo altos lucros.
Dumping e dumping predatório
O dumping é o nome de uma prática que foca em prejudicar a concorrência. Ela consiste em comercializar produtos ou serviços por preços bem abaixo do que é comercializado no mercado. Em diversos países essa é considerada como uma prática ilegal, podendo até mesmo quebrar muitos negócios.
Já o dumping predatório, que é uma prática similar, consiste na venda de produtos abaixo do valor de mercado a fim de eliminar a concorrência. Mas a diferença é que depois a empresa que faz isso eleva os preços dos seus produtos, a fim de conseguir lucros elevados ao criar um monopólio.
Cartel de drogas
Por fim, há o cartel de drogas, que é uma organização criminosa controladora da produção, distribuição e venda de drogas ilícitas numa determinada região ou país.
É comum que os cartéis de drogas sem compostos por várias organizações menores, as quais uniram-se para maximizar seus lucros e ter controle sobre o mercado de drogas.
Os cartéis de drogas são comuns nos países produtores e exportadores de drogas, como é o caso da Colômbia, do México e da Bolívia. Tais países são responsáveis por produzir e exportar de elevadas quantidades de maconha, cocaína e outros tipos de drogas ilícitas para outros países.
Essas organizações criminosas tendem a ser extremamente violentas. Elas usam a força a fim de manter o controle do mercado de drogas. Além disso, é comum que elas corrompam as autoridades locais e governamentais com o intuito de evitar a aplicação da lei e que seus membros sejam presos.
Os cartéis de drogas impactam diretamente na sociedade. Eles podem provocar diversos problemas sociais, na saúde pública e na economia também. mas combater o cartel de drogas é algo desafiador, pois tais organizações dispõem de muito capital e também de recursos logísticos.
SOUSA, Priscila. (10 de Maio de 2023). Cartel - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/cartel