Economia informal compreende as atividades econômicas realizadas sem registros oficiais. Assim, é comum ver pessoas comercializando produtos nas ruas (alguns deles falsificados) sem que esses indivíduos tenham contrato de empresa e nem emitem nota fiscal, por exemplo.
Quando se fala em economia informal, a primeira imagem que pode vir à mente é a de vendedores ambulantes. No Brasil, esses ainda recebem o nome de camelôs.
Nos países subdesenvolvidos ou emergentes é bastante comum esse tipo de economia. E isso se deve ao fato de que nesses países há um elevado índice de desemprego, além do que, a cobrança de tributos ali é expressiva e existem muitas barreiras burocráticas para formalização de um negócio legal.
E por parte dos consumidores, há uma grande atratividade pelos produtos que são comercializados, tenho em vista que esses, como roupas, calçados e outros, possuem um preço menor do que os originais. Além do que, há ainda produtos falsificados no âmbito tecnológico, como componentes de computadores e softwares, sustentando a pirataria de produtos.
Com a economia informal, o profissional ou que comercializa algo não paga os impostos devidos, contudo também não usufrui dos benefícios concedidos com a formalidade, que no Brasil são: auxílio doença, seguro desemprego, FGTS, aposentadoria, etc.
Desse modo, o trabalhador informal não é regulamentado pelo Estado, nem recebe dele amparo.
Agricultura de subsistência, comércio de rua, serviços domésticos informais, atividades de reciclagem e feiras livres são alguns exemplos dos trabalhos realizados por esses trabalhadores informais ou no trabalho autônomo.
Vantagens e desvantagens
O combate à economia informal é realizado, contudo é algo que segue sendo ineficaz, pois a população, por meio da aquisição de tais mercadorias, ajuda a fortalecer esse circuito.
Há especialistas que afirmam que tal atividade seria vista a única opção de boa parte da população para se ter renda e que ela ainda ajudaria a fortalecer o PIB (Produto Interno Bruto) nacional, já que uma parcela dos rendimentos é usada na compra de produtos fabricados pelas empresas que atuam debaixo de trâmites legais.
Em contrapartida, há estudiosos que discordam disso, alegando que uma parte considerável dos recursos financeiros vai para organizações criminosas. Além do que, eles acreditam que essa informalidade causa danos para a evolução do PIB nacional.
Outro ponto sobre esse tipo de comércio é que o trabalhador ganha apenas se trabalhar e em muitos casos é um trabalho precário. Os ganhos dele são diários e de acordo com as horas trabalhadas ou produtos comercializados.
Economia informal e a tecnologia
Mas, atualmente, a economia informal ganhou um novo contexto, com a chegada das plataformas que permitem o trabalho sem vínculo empregatício (subemprego), como é o caso de plataformas de entrega de fast food, de transporte, etc.
Por meio dessas plataformas, o trabalhador realiza entregas para locais que oferecem delivery, por exemplo, e recebem a cada viagem realizada, sem ter nenhum tipo de vínculo nem com os estabelecimentos e nem com a plataforma. O mesmo acontece com os aplicativos de transporte, como o Uber.
Essa oferta de serviços por meio de tais plataformas ainda recebe o nome de economia de bico ou (economia gig).
Desse modo, o comércio informal ganhou mais força, com aqueles que atuam com isso podendo fazer seus próprios horários e trabalhar sem pressão.
Sobre as barreiras e problemas da informalidade
A grande incidência e persistência do trabalho informal, ainda mais nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento, é cada vez maior e tida como um obstáculo para um desenvolvimento sustentável.
Empresas informais, como citado, não contribuem com a base tributária e, desse modo, tendem a seguir pequenas, apresentando uma baixa produtividade e acesso restrito a financiamento. Como resultado disso, o crescimento na economia em regiões ou países que tenham grandes sectores informais se mantém abaixo do potencial.
Mesmo que esse não se trate de um dado para ter certeza a respeito disso, trabalhadores informais geralmente dispõe de maior probabilidade de serem pobres do que aqueles trabalhadores que integram o setor formal, tanto devido a que esses primeiros precisam de contratos formais e de proteção social, quanto porque eles podem apresentar menor grau escolaridade.
Trabalho informal e autônomo
O trabalho informal se trata da atividade econômica feita sem vínculo empregatício, sem que haja carteira assinada e nem mesmo o estabelecimento de um contrato formal.
Por outro lado, o profissional autônomo se trata de uma pessoa física que realiza uma atividade econômica por conta própria, ofertando seus serviços a terceiros sem que haja um vínculo empregatício, mas que pode ser conduzido por contrato.
Enquanto um trabalhador informal não possui nenhum contrato ou acordo formal, pode ser que o autônomo estabeleça contratos para os seus serviços, mesmo sem uma relação de emprego.
Ambos os tipos de trabalho se distinguem devido a independência do empregador tradicional. Porém, o profissional autônomo teria uma estrutura mais formalizada no que diz respeito a acordos comerciais.
Em países como os Estados Unidos, esse tipo de economia é uma realidade forte, com expectativa de que cresça mais e mais. E para os próximos anos espera-se que no Brasil também haja números ainda mais expressivos sobre isso.
SOUSA, Priscila. (1 de Abril de 2024). Economia informal - O que é, vantagens, desvantagens e problemas. Conceito.de. https://conceito.de/economia-informal