Emprego informal é aquele que sucede sem vinculo com uma empresa, ou seja, sem um contrato. Ele realiza uma atividade autônoma, um trabalho não regulamentado.
A noção de emprego é usada para designar uma ocupação que dá origem a rendimentos. Num emprego, o trabalhador exerce uma determinada atividade, obtendo um pagamento pela sua tarefa.
Informal, por sua vez, é aquilo que não respeita as formas. Este adjetivo costuma ser usado para qualificar aquilo que não se rege pelas regras ou normas em vigor.
Esclarecidas estas ideias, podemos aprofundar a definição de emprego informal. Assim se denomina o trabalho cujas condições não estão regidas pela lei. Esta particularidade deixa o trabalhador desprotegido.
O emprego informal também é conhecido sob a designação emprego ao negro. O trabalhador, neste âmbito, não se encontra colectado à luz do Estado. Isto permite-lhe poupar dinheiro, uma vez que não paga as cargas correspondentes à segurança social, por exemplo. O empregado, por sua vez, não paga os impostos correspondentes aos rendimentos auferidos.
Devido às características das relações laborais, o trabalhador é quem fica prejudicado pelo emprego informal. Não só conta não tem segurança social, como não beneficia de seguro, férias pagas, indemnização e outros direitos que tem por lei.
Suponhamos que um jovem aufere 30€ diários por distribuir folhetos na rua. O jovem começa a trabalhar sem assinar qualquer contrato nem apresentar documentos. Ao acabar cada dia de trabalho, o empregador dá-lhe a quantia acordada verbalmente. Se o empregado adoecer e não puder trabalhar, não recebe. O mesmo se tirar uns dias de descanso. O empregador, por sua vez, pode despedi-lo quando quiser sem ter que lhe pagar coisa alguma. O jovem, em suma, encontra-se numa situação de vulnerabilidade e precariedade como consequência do emprego informal.
Emprego informal e trabalho informal: causas
O emprego informal é ainda conhecido como trabalho informal no Brasi. E dentre as principais causas para uma pessoa optar por essa forma de trabalho está o desemprego. Com a dificuldade em encontrar vagas disponíveis para o trabalho com vínculo empregatício com uma empresa, então o profissional recorre a outra alternativa que é desenvolver uma atividade por conta própria, de forma autônoma.
Boa parte das pessoas que optam por empregos informais estão atrás de obter o seu sustento e o sustento da sua família. Mas o que causa também essa escolha pelo trabalho sem um contrato de trabalho é a educação.
Nos países mais pobres, é comum que o nível de educação seja mais precário, com as pessoas abandonando a faculdade e a escola, pois precisam trabalhar. E esses então se transformam em trabalhadores sem formação, o que dificulta que eles obtenham uma vaga para o trabalho formal.
Por fim, mas não se encerrando aqui, há ainda os fatores ligados a juros e a inflação, além da burocracia do governo. Esses impactam de forma expressiva na decisão de uma pessoa pelo trabalho informal.
Vantagens e desvantagens do emprego informal
O emprego informal pode tanto proporcionar vantagens como desvantagens.
Na parte das vantagens, há a autonomia, a flexibilidade nos horários, poder ter rendimentos mais rápidos, a burocracia nesse caso é menor, a liberdade para produzir, além de poder mudar o tipo de trabalho sem precisar realizar aviso prévio. Há ainda um leque de opções de trabalhos para escolher.
Já na parte das desvantagens está a variação de renda, não ter carteira assinada, ausência de férias remuneradas, ausência também de direitos trabalhistas e do direito para se aposentar. Além disso, a pessoa não possui uma renda fixa.
Os que atuam em empregos informais costumam se concentrar mais no setor terciário, que compreende comércio, serviços e também turismo. Mas há uma parcela desses também no setor primário, que compreende atividades como agricultura, extrativismo e pecuária, além da indústria.
Dentre os exemplos de empregos informais há os de feirante, motorista de aplicativo, freelancer, pedreiro que trabalha por conta própria, vendedor ambulante, pintor, entre outros.
No Brasil, o trabalho informal tem crescido bastante, sendo que o crescimento do desemprego é um dos principais fatores para isso.
E no país, as atividades citadas são comuns, havendo ainda outras como serviços de entrega, cuidados com idosos, pet sitter (cuidados com animais de estimação), etc.
Equipe editorial de Conceito.de. (23 de Julho de 2017). Atualizado em 25 de Dezembro de 2023. Emprego informal - O que é, causas, vantagens e desvantagens. Conceito.de. https://conceito.de/emprego-informal