Subemprego é a ação e o efeito de subempregar. Este verbo significa empregar alguém num posto inferior àquele que lhe corresponderia tendo em conta as suas qualificações.
O subemprego pode surgir por diversos fatores, embora costume considerar-se como um fenômeno instalado na sociedade quando o mercado laboral apresenta inegalidades e as condições de emprego são débeis. Os trabalhadores não conseguem aceder aos postos que deveriam ocupar de acordo com a sua formação e experiência e acabam por aceitar trabalhar noutros cargos que implicam uma menor remuneração e prestigio.
Por exemplo: um engenheiro não encontra uma empresa que lhe permita exercer a sua profissão e acaba por aceitar um posto de vendedor que apenas exige como requisito ter completado o ensino secundário. Trata-se de um caso de subemprego já que o engenheiro está habilitado para exercer outra função laboral.
O subemprego não tem consequências apenas para o engenheiro, mas também para as pessoas sem formação universitária que poderiam ocupar o posto de vendedor mas que não conseguem competir contra alguém com estudos superiores em engenharia.
Outro uso da noção de subemprego relaciona-se com pessoas que trabalham sem regularidade ou que só trabalham uma poucas horas por semana. Um vendedor ambulante que sai para vender duas horas por dia está em situação de subemprego.
Resumidamente, o subemprego surge quando as pessoas ativas não alcançam o seu nível de pleno emprego e cujas qualificações são subestimadas. O pleno emprego, por sua vez, diz respeito à existência de trabalho para todas as pessoas que andam à procura do mesmo e à produtividade desse trabalho.
Quando o subemprego pode ser um problema
O subemprego é uma forma de emprego precário em que o trabalhador não consegue obter um trabalho em tempo integral ou remunerado de forma adequada. Isso significa que ele pode estar empregado, mas não consegue ganhar o suficiente para se sustentar ou não tem acesso a benefícios trabalhistas básicos, como licença médica ou férias pagas.
Alguns exemplos de subemprego incluem:
- Trabalho informal: como o nome sugere, é aquele trabalho que não é registrado formalmente em carteira, o que implica em falta de garantias trabalhistas e previdenciárias;
- Trabalho por conta própria: muitos trabalhadores autônomos e empreendedores enfrentam dificuldades financeiras, já que muitas vezes têm que investir grande parte de seus recursos para manter seus negócios funcionando;
- Empregos de meio período: trabalhadores que têm empregos de meio período geralmente não ganham o suficiente para se sustentar e muitas vezes precisam de outro emprego para complementar sua renda;
- Trabalho temporário: muitos trabalhos temporários oferecem baixos salários e benefícios mínimos, como seguro-saúde ou planos de aposentadoria.
O subemprego é um problema significativo em muitos países, pois pode impedir que os trabalhadores atinjam seu potencial e dificultar a redução da desigualdade social e econômica.
A origem do termo
O termo “subemprego” não tem uma origem precisa ou um autor específico. Ele é uma expressão comumente usada para descrever uma forma de emprego em que o trabalhador não consegue obter um trabalho em tempo integral ou remunerado de forma adequada.
Acredita-se que o termo tenha surgido no contexto do debate sobre a precariedade do trabalho e as condições trabalhistas insuficientes, que ganhou força a partir da década de 1970, com o aumento da globalização e da terceirização.
Desde então, o termo tem sido usado para descrever diferentes formas de empregos precários, como o trabalho informal, o trabalho temporário, o trabalho por conta própria e outros tipos de trabalho geralmente mal remunerados.
Garantias trabalhistas e subemprego
Os subempregos geralmente estão associados à falta de garantias trabalhistas, pois, como citado, muitos desses trabalhos são informais, temporários ou precários, o que significa que os trabalhadores muitas vezes não têm direitos e proteções básicas que são garantidos pelo emprego formal.
Algumas das garantias trabalhistas que podem estar ausentes ou serem inadequadas em subempregos incluem: salário mínimo, segurança social, horas de trabalho (alguns trabalhadores podem ser forçados a trabalhar longas horas sem descanso ou o pagamento de hora extra) e proteção contra demissão (em muitos subempregos, os trabalhadores podem ser demitidos sem aviso prévio ou sem justa causa).
Equipe editorial de Conceito.de. (19 de Dezembro de 2012). Atualizado em 21 de Março de 2023. Subemprego - O que é, origem, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/subemprego