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Conceito de conciliação

A etimologia indica que conciliação é um termo derivado do latim “conciliatiōne”. O conceito refere-se ao ato e à consequência de conciliar: acordar, compatibilizar, concordar.

Uma conciliação, portanto, é chegar a um acordo sobre algo. A noção está ligada a deixar as diferenças de lado para finalizar um conflito ou uma disputa. Por exemplo: “O chefe do bloco de senadores oficiais prometeu procurar a conciliação com os líderes da oposição”, “O governo ordenou a conciliação entre a empresa e os trabalhadores”, “O governador anunciou que promoverá um ato de conciliação para aproximar os dois povos”.

No domínio jurídico, chama-se conciliação ao acordo alcançado pelos litigantes, com a intervenção de um terceiro, para terminar com uma ação judicial em andamento ou para evitar o seu início. A conciliação, nesse contexto, é uma ferramenta para a resolução de conflitos.

Com uma conciliação judicial, um litígio pode ser terminado sem a necessidade de se chegar a uma sentença. Esse processo é dirigido pelo juiz, que propõe os termos do contrato e, se aceito pelas partes, a valida efetivamente com eficácia de caso julgado.

Uma decisão prejudicial, por outro lado, permite que o processo seja resolvido sem a necessidade de um julgamento. Nesse caso, o terceiro pode ser qualquer pessoa e o contrato é equivalente a uma transação.

É importante ter em mente que, em algumas leis, tentar obter conciliação pode ser uma etapa obrigatória no âmbito de um processo legal ou antes de entrar com uma ação judicial.