Conceito.de

Conceito de conciliação

A etimologia indica que conciliação é um termo derivado do latim “conciliatiōne”. O conceito refere-se ao ato e à consequência de conciliar: acordar, compatibilizar, concordar.

Uma conciliação, portanto, é chegar a um acordo sobre algo. A noção está ligada a deixar as diferenças de lado para finalizar um conflito ou uma disputa. Por exemplo: “O chefe do bloco de senadores oficiais prometeu procurar a conciliação com os líderes da oposição”, “O governo ordenou a conciliação entre a empresa e os trabalhadores”, “O governador anunciou que promoverá um ato de conciliação para aproximar os dois povos”.

No domínio jurídico, chama-se conciliação ao acordo alcançado pelos litigantes, com a intervenção de um terceiro, para terminar com uma ação judicial em andamento ou para evitar o seu início. A conciliação, nesse contexto, é uma ferramenta para a resolução de conflitos.

Com uma conciliação judicial, um litígio pode ser terminado sem a necessidade de se chegar a uma sentença. Esse processo é dirigido pelo juiz, que propõe os termos do contrato e, se aceito pelas partes, a valida efetivamente com eficácia de caso julgado.

Uma decisão prejudicial, por outro lado, permite que o processo seja resolvido sem a necessidade de um julgamento. Nesse caso, o terceiro pode ser qualquer pessoa e o contrato é equivalente a uma transação.

É importante ter em mente que, em algumas leis, tentar obter conciliação pode ser uma etapa obrigatória no âmbito de um processo legal ou antes de entrar com uma ação judicial.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

encomenda

A Michaelis em seu dicionário online reconhece cinco significados para o termo encomenda. O primeiro fala de encomenda como o...

Conceito de

gengiva

A gengiva é a carne que protege os dentes e recobre a parte interna das mandíbulas. O termo tem sua origem etimológica na...

Conceito de

enclave

Um enclave é um território rodeado por outro que possui características distintas em termos de administração, regime...

Conceito de

encíclica

A palavra grega “egkýklios” tornou-se encíclica em nossa língua. O termo é usado para se referir a uma...

Conceito de

enciclopédia

Com origem nos vocábulos enkyklos (“em torno de”) e paideia (“educação”), a noção de enciclopédia se refere a um...

Conceito de

tomada

O primeiro significado de tomada mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis refere-se ao ato ou...

Conceito de

encanto

O conceito de encanto pode ser usado de diferentes maneiras. O termo é usado com referência ao indivíduo, animal, lugar ou...

Conceito de

encarnação

Encarnação, vindo da palavra latina “incarnatiōne”, é o ato e consequência de encarnar. Este verbo (encarnar) se...

ARQUIVOS