Abuso de poder é o uso indevido e injusto da autoridade. E ele é tanto praticado por pessoas quanto por instituições, com ações e comportamentos que ferem os direitos e as liberdades dos indivíduos.
Essa conduta costuma ter ligação com variadas formas de autoritarismo, em que o detentor do poder inflige sua vontade para os outros sem levar em conta os seus direitos ou interesses.
O termo “abuso” é usado para designar o ato de usar algo de modo incorreto, injusto ou em excesso. Já “poder” acompanha o termo para se referir a que esse abuso incorre sobre a autoridade que alguém possui. Logo, o abuso de poder é usar a autoridade de alguém de modo injusto ou demasiado em benefício próprio ou para causar constrangimento.
Elementos relacionados
A corrupção comumente acompanha o abuso de poder. Ela aqui compreende práticas desonestas para conseguir benefícios pessoais ou para favorecer terceiros.
O despotismo e a tirania são outras características de tal comportamento, assinados pela opressão e pela exploração dos mais fracos. No caso do nepotismo, ela se trata de uma forma de abuso de poder em que familiares recebem favorecimento em detrimento de outros, o que gera injustiça e arbitrariedade.
No abuso de poder, é ainda comum o usa coerção e da manipulação. Essas duas ajudam uma pessoa ou instituição, por exemplo, a manter o controle sobre os que são subjugados.
Há também a prepotência, que se mostra como uma forma de intimidação. A discriminação é também frequente, o que culmina em injustiças e em violações dos direitos humanos.
Assédio moral e o assédio sexual
O assédio moral e o assédio sexual se traduzem em manifestações graves do abuso de poder também. Elas tendem a causar danos psicológicos e sociais para as vítimas, ainda perpetuando um ambiente de opressão e injustiça.
É comum que profissionais sofram assédio moral no trabalho, tanto de superiores quanto de colegas. E esse tipo é caracterizado pela exposição de uma pessoa a situações humilhantes.
Já no caso do assédio sexual, tanto homens quanto mulheres o podem sofrer, contudo é mais comum que as vítimas sejam mulheres. Esse tipo de assédio acontece geralmente por parte de homens que geram constrangimento de conotação sexual para mulheres em diferentes ambientes. E em ambos os casos pode haver o abuso de poder para a prática de tais atos.
Abuso de poder no trabalho
O abuso de poder que ocorre no ambiente de trabalho é o uso injusto ou inadequado da autoridade por empregadores, gestores ou colegas, por exemplo. O foco com isso é manter o controle, a manipulação ou causar danos aos funcionários.
Esse tipo ação pode se manifestar de distintas formas, incluindo coerção para que uma pessoa execute tarefas além das suas atribuições, discriminação durante a contratação, assédio moral ou sexual, nepotismo na escolha dos funcionários, entre outros tipos de ações abusivas.
E esse tipo de abuso pode então criar um ambiente tóxico e desestimulante. Haveria ainda como resultado a redução da confiança dos trabalhadores e o acometimento negativo do seu bem-estar físico e mental.
Mas o abuso de poder no trabalho ainda resultaria nos seguintes problemas: alta rotatividade de funcionários, problemas de produtividade e, nos casos mais extremos, ações judiciais devido a violação dos direitos trabalhistas.
É importante que as empresas adiram políticas e procedimentos a fim de evitar e combater o abuso de poder. E assim se promove um ambiente de trabalho justo, onde haja respeito e igualdade para os funcionários.
Abuso de poder por parte de autoridades
O abuso de poder é ainda comum por parte de autoridades. Mas essa se caracteriza como uma grave manifestação de violação dos direitos civis e humanos. E nesse caso, haveria o uso indevido ou excessivo da autoridade pública em prol do benefício próprio ou visando oprimir os cidadãos.
Esse tipo tende a incluir práticas autoritárias, a exemplo da imposição arbitrária de leis e regulamentos. Mas há também o desrespeito aos direitos individuais, a coerção com foco em obter informações ou confissões, entre outros tipos de comportamentos considerados como tirânicos.
Um exemplo comum é quando um oficial da justiça usa a sua posição para impor medo e conseguir algo em benefício próprio.
A corrupção costuma, em muitos casos, estar arraigada nesse tipo de abuso. E o que se tem são autoridades usando a sua posição com o intuito de obter vantagens pessoais ou para favorecer pessoas próximas.
Quando há um comportamento despótico assim, isso gera na sociedade um clima de opressão e de medo. Como resultado, há ainda a redução da confiança nas instituições, causando danos para a democracia.
E ainda, o abuso de poder que parte de autoridades resultaria em injustiças e na deterioração do Estado de Direito.
Desse modo, se faz essencial que existam mecanismos capazes de controlar e de responsabilizar a fim de garantir que as autoridades atuem dentro dos limites da lei e em visando a promoção do bem-estar da população a que servem.
SOUSA, Priscila. (19 de Março de 2024). Abuso de poder - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/abuso-de-poder