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Conceito de nepotismo

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O nepotismo se trata de uma prática de favorecimento nas relações de trabalho devido a parentesco. Esse termo tem sua origem no latim, em duas palavras na realidade: nepos (que significa “sobrinho”) ou nepotis (que significa “neto”).

nepotismo
No nepotismo, uma pessoa favorece seus familiares para um cargo numa organização

Uma situação comum de nepotismo seria quando alguém que ocupa um cargo elevado numa empresa contrata um sobrinho ou neto ao invés de uma pessoa mais qualificada mediante uma seleção de candidatos. Inclusive, faz parte das práticas do nepotismo ainda a elevação de cargos concedida para parentes em forma de favorecimento.

O primeiro uso desse termo remetia as relações que haviam entre o papa e seus parentes (em especial a relação cardeal-sobrinho), contudo, nos dias de hoje o nepotismo descreve o processo de conceder privilégios para parentes, tanto em empresas do setor público quanto privado.

Se for confirmado que há nepotismo, isso pode provocar muitos prejuízos para um país ou nação e seus bens públicos, já que quando o mesmo acontece são nomeados os parentes (ou amigos) dessa pessoa, que geralmente não possuem preparação como teriam profissionais contratados com base na experiência.

Contratações realizadas antes que fosse estabelecido o vínculo familiar não são consideradas como nepotismo. Desse modo, se um funcionário se tornou o genro do patrão isso não seria considerado como nepotismo, pois ele já ocupava aquele cargo antes de ser genro dele.

História do nepotismo

No começo da era cristã, aqueles que fossem parentes dos papas tinham privilégios no que tange a administração pública durante o Império Romano ou com cargos que tivessem relação com o clero. E foi a partir de então que se começou a usar o termo nepotismo para designar quando parentes eram favorecidos na administração pública.

Nos dias de hoje, o nepotismo se trata de uma prática comum em empresas privadas, especialmente aqueles que são classificadas como empresa familiares, já que com elas a sucessão é importante para a manutenção da posse para a família do dono/fundador. Mas isso não é algo que se aplica no âmbito público (na administração pública), já que nesse caso são compreendidos bens que pertencem a todos os cidadãos. Desse modo, se acontece o nepotismo na administração pública isso se configuraria em um ato de corrupção.

No Brasil, segundo o que consta na Constituição Federal de 1988, é necessário que haja impessoalidade ao nomear alguém para assumir um cargo público administrativo, do contrário isso se configuraria em crime, posto que se escolheria uma pessoa pelo seu parentesco, sendo que há outros mais capacitados para o cargo.

Assim, quando se nomeia uma pessoa da família para um cargo público administrativo, ainda que essa pessoa seja qualificada para isso, esse é um ato que se classificada como nepotismo, pois é um favorecimento pessoal.

Caso a pessoa escolhida (parente) não for apta para a função ou se houver indivíduos mais qualificados do que ela, então é transgredido o princípio da eficiência, devido a que o trabalho que essa pessoa que foi favorecida realizaria não seria o melhor para a empresa.

Súmula para o nepotismo

Foi criada ainda uma súmula a fim de determinar os graus de parentesco que configurariam num nepotismo. Nesse caso, além de estarem incluídos os parentes como pais e filhos, foram incluídos avós, netos, sobrinhos, bisnetos, bisavós, irmãos, tios, primos, além daqueles que tenham parentesco por afinidade, como é o caso de enteados, madrastas e padrastos.

Nepotismo cruzado

conceito de nepotismo
Há casos onde o nepotismo pode ser uma prática legal, como nas empresas familiares

O nepotismo se trata então de uma prática que, na administração público se configura em um ato criminoso, pois favorece uma pessoa que tenham parentesco com quem a favorece, contudo, alguns encontram um modo de burlar isso por meio do chamado “nepotismo cruzado”.

O nepotismo cruzado é como se chama a nomeação do parente de um amigo para um cargo público e, por sua vez, esse amigo nomeia um parente de quem nomeou o seu familiar, por exemplo: Paulo nomeia o primeiro de Ricardo para um cargo na empresa e Ricardo nomeia o filho de Paulo. E isso faz com que haja uma teia cruzada de relação que se torna difícil de descobrir.

Nepotismo e favoritismo

O nepotismo é algo que possui uma certa similaridade com o favoritismo, contudo esse último não compreende relações familiares para a realização de concessão de privilégios (a pessoa que recebe o cargo ou outros privilégios não possui parentesco com quem concede tais benefícios), tal como acontece no primeiro.

Assim, no favoritismo, uma pessoa pode ser nomeada para um cargo ou promovida pelo chefe sem que esse tenha algum tipo de parentesco com ela, mas o chefe o tem como favorito entre os demais.

Como o nepotismo se trata de uma prática criminosa, com a pessoa que pratica tal ato sendo alguém que conduz o esmo de má-fé, então se conta que quando existe o nepotismo ele ainda afeta princípios como moralidade e legalidade.

Mas, no Brasil, a nomeação para cargos políticos não se configuraria em crime de nepotismo, sendo que é apenas necessário verificar se a pessoa nomeada é idônea e possui as qualificações necessárias para assumir o cargo.

Citação

SOUSA, Priscila. (9 de Novembro de 2022). Conceito de nepotismo. Conceito.de. https://conceito.de/nepotismo