Cunhado, do latim cognātus, é o irmão do cônjuge ou o cônjuge do irmão. Trata-se de um vínculo familiar que uma pessoa adquire a partir do casamento do seu irmão ou da sua irmã, ou se esta mesma pessoa contrai matrimónio e a sua parceira tem irmãos.
Exemplos: Carlos e Marta são irmãos. Sílvia é a esposa de Carlos e Vicente, o marido de Marta. Isto significa que o Carlos e o Vicente são cunhados, da mesma forma que a Marta e a Sílvia são cunhadas.
Por outro lado, a Sílvia (a esposa de Carlos) tem um irmão chamado Raúl. O Carlos e o Raúl, por conseguinte, também eram cunhados. Desta forma, pode-se dizer que o Carlos tem dois cunhados: Vicente (o marido da sua irmã Marta) e Raúl (o irmão da sua esposa Sílvia).
Isto permite afirmar que o cunhado é uma forma de parentesco que surge por afinidade. Não existe um laço de sangue que una os cunhados, mas este parentesco é criado a partir da união em matrimónio de um parente consanguíneo. O parentesco de cunhado implica um vínculo legal e não a existência de uma razão natural ou de sangue. Para efeitos jurídicos, os cunhados são parentes de segundo grau com uma linha de parentesco colateral preferente.
A noção de concunhado, por outro lado, é usada para designar o companheiro de alguém relativamente ao cônjuge de outra pessoa irmão ou irmã daquela. Noutros termos, a esposa do cunhado de uma pessoa é a concunhada desta. Se retomarmos o nosso exemplo, o Vicente (esposo de Marta, a irmã de Carlos) e Sílvia (esposa de Carlos) são concunhados.
Cunhados em famílias recompostas
Em famílias recompostas, os cunhados ocupariam diferentes papéis e teriam variadas dinâmicas, similar as famílias tradicionais. As famílias recompostas são aquelas formadas por cônjuges que tenham filhos de casamentos anteriores (um ou dos cônjuges).
A dinâmica entre cunhados nas famílias recompostas varia segundo vários fatores, tais como: a idade dos membros da família, o modo como a família se formou, a proximidade entre os membros, o gerenciamento das relações familiares e mais.
Há famílias recompostas com uma relação próxima entre os cunhados, ainda mais se foram constituídas quando os filhos eram mais jovens e esses cresceram juntos. Em tais casos, os cunhados compartilhariam uma relação similar à de irmãos.
Mas em outras situações, os cunhados teriam uma relação mais distante, ainda mais se não mantiverem muito contato ou se forem adicionados na família em um momento posterior da vida dos cônjuges.
O que acontece com o cunhado depois que um casal se divorcia depende. Há casais que, mesmo se separando, mantém contato com os cunhados, pois se tornaram amigos. Mas há outros que, a fim de evitar conflitos com o cônjuge, cortam relações com os cunhados (quais ainda podem chamar de ex-cunhados). Desse modo, o que ocorre com o cunhado ou cunhada com uma separação do casal é algo que varia.
Cunhado em casos de herança e nas questões legais
No que diz respeito a herança e questões legais nas famílias recompostas, os cunhados não participaram na herança do esposo do irmão ou irmã, a não ser que esse deixado bem claro no testamento o contrário.
Os cunhados, logo, não têm direitos automáticos nos sistemas legais quanto aos bens de um cônjuge falecido. Veja um exemplo:
Paulo era casado com Ana, a qual tinha um irmão chamado de Vitor, que, por sua vez, era cunhado de Paulo. Então Paulo falece e deixa um testamento relatando que passaria a sua herança para sua esposa, para os seus pais e deixaria uma parte para o Vitor. Desse modo, haveria herança para o cunhado.
Mas há casos em quem, mesmo havendo um testamento, pode haver disputa na família para excluir o cunhado dele.
Assim, haveria esse caso. Mas em caso contrário, os cunhados seriam deixados de fora da distribuição dos bens.
E ainda, se existir propriedade conjunta ou recursos financeiros divididos entre o cônjuge falecido e o sobrevivente, o cunhado especificado em testamento enfrentaria desafios para assegurar sua parte na herança.
Equipe editorial de Conceito.de. (30 de Julho de 2014). Atualizado em 23 de Fevereiro de 2024. Cunhado - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/cunhado