Conceito.de

Conceito de curatela

A noção de curatela, que deriva da palavra latina “curatella”, é usada como sinônimo de curadoria: a posição de um curador (que cura ou cuida de algo). No domínio do direito, o curador é a pessoa indicada por uma resolução judicial para complementar a capacidade da pessoa que, por algum motivo, tem uma limitação nela.

Nesse contexto, a curatela é entendida como a instituição jurídica que funciona como um mecanismo de proteção para um indivíduo e seus bens. A curatela se aplica a adultos considerados incapacitados e, em circunstâncias excepcionais, também a menores.

Através da curatela, o curador deve intervir nos atos legais que o sujeito não está em posição de realizar por conta própria. Se um desses atos for realizado sem a intervenção do curador, poderá ser anulado.

Em outras palavras, a curatela é a representação legal de alguém com deficiência mental. Sua função é auxiliar, preservando a saúde dos assistidos e impedindo-os de sofrer danos aos seus bens.

A curatela pode ser iniciada pelos pais, filhos, cônjuge ou outros parentes da pessoa com deficiência. Na ausência deles, o procedimento pode ser solicitado pelo Ministério Público.

É importante ter em mente que, quando uma pessoa atinge a maioridade, seus pais deixam de ter direitos dos pais em relação aos filhos e, portanto, não podem mais representá-los legalmente. Se o indivíduo com deficiência não tiver uma curatela, ele ficará desprotegido.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

eixo terrestre

A noção de eixo tem mais de uma dúzia de significados. Pode ser a haste que sustenta um corpo enquanto ele gira, passando por...

Conceito de

égide

Égide tem origem na palavra latina “aegĭde” que significa o escudo de Júpiter ou o escudo de Minerva. De acordo...

Conceito de

écloga

Uma palavra grega que pode ser traduzida como escolha, chegou ao latim como “eclŏga” que em português se converteu...

Conceito de

Idade Antiga

Com origem etimológica na palavra latina “aetāte”, idade pode se referir a diferentes questões. Neste caso, vamos...

Conceito de

efusivo

O adjetivo efusivo é usado para qualificar aquilo ou aquele que manifesta ou revela efusão: ímpeto, vigor ou expansão nos...

Conceito de

efluente

A Michaelis, em seu Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa, define um efluente como um resíduo (em forma de fluido ou...

Conceito de

efeméride

A palavra grega “ephemerís”, que se refere ao que é próprio de um dia, derivou no latim “ephemerĭde”...

Conceito de

edema

A palavra grega “oidema” chegou ao nosso idioma como edema. O termo é usado no campo da medicina para se referir à...

ARQUIVOS