Conceito.de

Conceito de suborno

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre, refere-se a corromper alguém com dinheiro, prendas pagas fora do âmbito legal ou algum favor para obter algo dessa pessoa.

Trata-se de um delito quando um funcionário público aceita ou exige uma aliciação para levar a cabo uma acção ou omiti-la (prestando um testemunho falso, por exemplo).

Pode-se distinguir entre um suborno simples (quando o funcionário aceita dinheiro para cumprir com um acto) e um suborno qualificado (quando a aliciação é entregue para criar obstáculos ou impedir a realização de uma acção). A pessoa que oferece ou aceita a aliciação incorre no delito de suborno passivo.

Um exemplo de suborno tem lugar quando um empresário paga uma aliciação a um funcionário público com o objectivo de este o favorecer numa licitação ou num concurso. Por outro lado, um empresário pode subornar um inspector para que uma investigação não surta resultados negativos. O mesmo pode acontecer com um agente da autoridade, de modo a não pagar uma multa por excesso de velocidade, por exemplo.

Os subornos também existem fora do âmbito estatal. É possível um vendedor subornar o director de compras de uma empresa, tentando vender-lhe um determinado produto ou serviço, com a intenção de que este tenha preferência pela sua proposta em relação às da concorrência.

Para além de o suborno ser um delito, o facto de corromper alguém para proveito próprio constitui uma falta de ética que, neste sentido, deveria ser evitada sem necessidade de haver castigo legal.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

colagem

O termo colagem (proveniente do francês “collage”) é uma técnica artística que consiste na união de diferentes...

Conceito de

colmeia

A palavra latina “culmēna-“, feminino de “culmēnus” que significa de colmo (uma vez que as colmeias...

Conceito de

colírio

A etimologia de colírio refere-se à palavra latina “collyrĭu”, que por sua vez procede do grego...

Conceito de

colibri

Um colibri é um pássaro que pertence ao grupo familiar dos troquilídeos. Assim se conhecem as aves que se caracterizam por seu...

Conceito de

colisão

A palavra latina “collisiōne” chegou à nossa língua como colisão. O termo refere-se ao que acontece quando dois...

Conceito de

coleito

Chama-se coleito à prática que apela a que os filhos durmam na mesma cama que seus pais. É uma modalidade que também pode ser...

Conceito de

cólica

Um dos significados do termo cólica (adjetivo) refere-se ao vinculado ou pertencente ao cólon. Importa lembrar que o cólon é...

Conceito de

colina

A palavra colina deriva do latim “collina” com o mesmo significado. Uma colina é uma proeminência do terreno que...

ARQUIVOS