Conceito.de

Conceito de suborno

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre, refere-se a corromper alguém com dinheiro, prendas pagas fora do âmbito legal ou algum favor para obter algo dessa pessoa.

Trata-se de um delito quando um funcionário público aceita ou exige uma aliciação para levar a cabo uma acção ou omiti-la (prestando um testemunho falso, por exemplo).

Pode-se distinguir entre um suborno simples (quando o funcionário aceita dinheiro para cumprir com um acto) e um suborno qualificado (quando a aliciação é entregue para criar obstáculos ou impedir a realização de uma acção). A pessoa que oferece ou aceita a aliciação incorre no delito de suborno passivo.

Um exemplo de suborno tem lugar quando um empresário paga uma aliciação a um funcionário público com o objectivo de este o favorecer numa licitação ou num concurso. Por outro lado, um empresário pode subornar um inspector para que uma investigação não surta resultados negativos. O mesmo pode acontecer com um agente da autoridade, de modo a não pagar uma multa por excesso de velocidade, por exemplo.

Os subornos também existem fora do âmbito estatal. É possível um vendedor subornar o director de compras de uma empresa, tentando vender-lhe um determinado produto ou serviço, com a intenção de que este tenha preferência pela sua proposta em relação às da concorrência.

Para além de o suborno ser um delito, o facto de corromper alguém para proveito próprio constitui uma falta de ética que, neste sentido, deveria ser evitada sem necessidade de haver castigo legal.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

encomenda

A Michaelis em seu dicionário online reconhece cinco significados para o termo encomenda. O primeiro fala de encomenda como o...

Conceito de

gengiva

A gengiva é a carne que protege os dentes e recobre a parte interna das mandíbulas. O termo tem sua origem etimológica na...

Conceito de

enclave

Um enclave é um território rodeado por outro que possui características distintas em termos de administração, regime...

Conceito de

encíclica

A palavra grega “egkýklios” tornou-se encíclica em nossa língua. O termo é usado para se referir a uma...

Conceito de

enciclopédia

Com origem nos vocábulos enkyklos (“em torno de”) e paideia (“educação”), a noção de enciclopédia se refere a um...

Conceito de

tomada

O primeiro significado de tomada mencionado no Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis refere-se ao ato ou...

Conceito de

encanto

O conceito de encanto pode ser usado de diferentes maneiras. O termo é usado com referência ao indivíduo, animal, lugar ou...

Conceito de

encarnação

Encarnação, vindo da palavra latina “incarnatiōne”, é o ato e consequência de encarnar. Este verbo (encarnar) se...

ARQUIVOS