Conceito.de

Conceito de suborno

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre, refere-se a corromper alguém com dinheiro, prendas pagas fora do âmbito legal ou algum favor para obter algo dessa pessoa.

Trata-se de um delito quando um funcionário público aceita ou exige uma aliciação para levar a cabo uma acção ou omiti-la (prestando um testemunho falso, por exemplo).

Pode-se distinguir entre um suborno simples (quando o funcionário aceita dinheiro para cumprir com um acto) e um suborno qualificado (quando a aliciação é entregue para criar obstáculos ou impedir a realização de uma acção). A pessoa que oferece ou aceita a aliciação incorre no delito de suborno passivo.

Um exemplo de suborno tem lugar quando um empresário paga uma aliciação a um funcionário público com o objectivo de este o favorecer numa licitação ou num concurso. Por outro lado, um empresário pode subornar um inspector para que uma investigação não surta resultados negativos. O mesmo pode acontecer com um agente da autoridade, de modo a não pagar uma multa por excesso de velocidade, por exemplo.

Os subornos também existem fora do âmbito estatal. É possível um vendedor subornar o director de compras de uma empresa, tentando vender-lhe um determinado produto ou serviço, com a intenção de que este tenha preferência pela sua proposta em relação às da concorrência.

Para além de o suborno ser um delito, o facto de corromper alguém para proveito próprio constitui uma falta de ética que, neste sentido, deveria ser evitada sem necessidade de haver castigo legal.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

escapulário

O vocábulo latino “scapularĭu”, que pode ser traduzido como costas ou ombros, é a origem etimológica de...

Conceito de

escola rural

Procedente do vocábulo latino “schola”, por sua vez derivada do grego “skholé”, o termo escola se...

Conceito de

esmero

Esmero é a dedicação e o cuidado que uma pessoa coloca para levar a cabo uma ação com sucesso. Quando alguém age com...

Conceito de

esgrima

A esgrima é a habilidade de esgrimir: manipular uma espada, protegendo-se das agressões do oponente e atacando; ou usar algo...

Conceito de

elo

Um elo é um elemento que, ligado a outros, permite formar uma cadeia. Os elos geralmente têm o formato de uma curva fechada ou...

Conceito de

esgrimir

Embora a trajetória etimológica do verbo esgrimir não seja clara, acredita-se que o termo possa derivar do occitano...

Conceito de

escudeiro

Escudeiro é uma palavra composta por escudo+eiro, sendo que escudo deriva da palavra latina “scūtu” com o mesmo...

Conceito de

escândalo

A origem etimológica de escândalo encontra-se em uma palavra da língua grega: “skándalon”, que se refere a uma...

ARQUIVOS