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Conceito de suborno

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre, refere-se a corromper alguém com dinheiro, prendas pagas fora do âmbito legal ou algum favor para obter algo dessa pessoa.

Trata-se de um delito quando um funcionário público aceita ou exige uma aliciação para levar a cabo uma acção ou omiti-la (prestando um testemunho falso, por exemplo).

Pode-se distinguir entre um suborno simples (quando o funcionário aceita dinheiro para cumprir com um acto) e um suborno qualificado (quando a aliciação é entregue para criar obstáculos ou impedir a realização de uma acção). A pessoa que oferece ou aceita a aliciação incorre no delito de suborno passivo.

Um exemplo de suborno tem lugar quando um empresário paga uma aliciação a um funcionário público com o objectivo de este o favorecer numa licitação ou num concurso. Por outro lado, um empresário pode subornar um inspector para que uma investigação não surta resultados negativos. O mesmo pode acontecer com um agente da autoridade, de modo a não pagar uma multa por excesso de velocidade, por exemplo.

Os subornos também existem fora do âmbito estatal. É possível um vendedor subornar o director de compras de uma empresa, tentando vender-lhe um determinado produto ou serviço, com a intenção de que este tenha preferência pela sua proposta em relação às da concorrência.

Para além de o suborno ser um delito, o facto de corromper alguém para proveito próprio constitui uma falta de ética que, neste sentido, deveria ser evitada sem necessidade de haver castigo legal.