Conceito.de

Conceito de suborno

Um suborno é a aliciação com que se suborna e a acção e o efeito de subornar. Este verbo, com origem no latim subornāre, refere-se a corromper alguém com dinheiro, prendas pagas fora do âmbito legal ou algum favor para obter algo dessa pessoa.

Trata-se de um delito quando um funcionário público aceita ou exige uma aliciação para levar a cabo uma acção ou omiti-la (prestando um testemunho falso, por exemplo).

Pode-se distinguir entre um suborno simples (quando o funcionário aceita dinheiro para cumprir com um acto) e um suborno qualificado (quando a aliciação é entregue para criar obstáculos ou impedir a realização de uma acção). A pessoa que oferece ou aceita a aliciação incorre no delito de suborno passivo.

Um exemplo de suborno tem lugar quando um empresário paga uma aliciação a um funcionário público com o objectivo de este o favorecer numa licitação ou num concurso. Por outro lado, um empresário pode subornar um inspector para que uma investigação não surta resultados negativos. O mesmo pode acontecer com um agente da autoridade, de modo a não pagar uma multa por excesso de velocidade, por exemplo.

Os subornos também existem fora do âmbito estatal. É possível um vendedor subornar o director de compras de uma empresa, tentando vender-lhe um determinado produto ou serviço, com a intenção de que este tenha preferência pela sua proposta em relação às da concorrência.

Para além de o suborno ser um delito, o facto de corromper alguém para proveito próprio constitui uma falta de ética que, neste sentido, deveria ser evitada sem necessidade de haver castigo legal.

ÚLTIMAS DEFINIÇÕES

Conceito de

cabotagem

A noção de cabotagem vem da palavra francesa “cabotage”. O conceito é usado para nomear o deslocamento realizado...

Conceito de

cabo de rede

Um cabo é um fio composto por diferentes condutores, isolados uns dos outros. Este fio está geralmente protegido por um...

Conceito de

cabisbaixo

O adjetivo cabisbaixo é usado para qualificar um indivíduo que está muito preocupado, triste ou angustiado. O termo está...

Conceito de

cabine

O termo cabine (ou cabina), que vem da palavra francesa “cabine”, refere-se a um espaço que é geralmente isolado e...

Conceito de

tipoia

O Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa da Michaelis reconhece várias definições para tipoia. A principal refere-se ao...

Conceito de

cabresto

A etimologia de cabresto nos remete a “capistru”, uma palavra latina. O conceito pode ser usado para se referir a um...

Conceito de

cavalaria

Cavalaria é um conceito com vários usos, geralmente ligados ao cavalo. O significado mais frequente está ligado à força de...

Conceito de

cavalete

A noção de cavalete é um diminutivo de cavalo. Um dos significados que aparecem no Dicionário Brasileiro da Língua...

ARQUIVOS