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Conceito de violência de género

A violência é um comportamento deliberado e consciente, que pode provocar lesões corporais ou mentais à vítima. O termo vem do latim “violentĭa” e está vinculado à ação que é executada com força ou brutalidade, e que se realiza contra a vontade do outro.

É considerada violência de género aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, sendo que o sujeito passivo é uma pessoa do género feminino. Neste sentido, também se aplicam as noções de violência machista, violência no seio do casal e violência doméstica (designação mais usada). Os casos de violência familiar ou de violência no lar raramente são denunciados por uma questão de vergonha ou por receio.

De qualquer forma, a violência de género também pode incluir as agressões físicas e psíquicas que uma mulher possa exercer sobre um homem. Em contrapartida, a ideia não contempla propriamente os comportamentos violentos entre pessoas do mesmo sexo.

Face aos problemas históricos de violência contra a mulher, certas legislações contemplam uma discriminação positiva relativamente à mulher ao protegê-la em relação ao homem. Há inclusive casos em que a violência da mulher sobre o homem não é considerada delito.

Em 1999, a Assembleia-Geral das Nações Unidas declarou a data de 25 de Novembro como Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres. Esta data também é uma forma de prestar homenagem em memória do assassinato brutal das irmãs Mirabal, que eram três activistas da República Dominicana.

Convém destacar que, de acordo com várias estatísticas, uma em cada quatro mulheres terá sido abusada sexualmente (violação), ao passo que cerca de 120 milhões de mulheres já foram submetidas a mutilações genitais.

No Brasil, fora criada a chamada Lei Maria da Penha (em homenagem a uma mulher vítima de violência por parte de seu marido). Essa lei visa coibir e prevenir a violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar.

O objetivo dessa lei é extinguir todas as formas de violência contra a mulher e também estabelece medidas com fins de fornecer assistência e também proteção para as mulheres que se encontrem em situação de violência doméstica e familiar. E também, no Brasil, foram criadas as delegacias de defesa da mulher para atender especificamente aos casos desse tipo.

Há um termo conhecido como feminicídio que trata de descrever homicídio praticado contra a mulher. Assim, o feminicídio pode ser dividido em dois tipos: devido a discriminação da mulher em sua condição de mulher (homens que desprezam as mulheres) ou quando o homicida é um familiar, sendo o crime resultante de violência doméstica. Mas a existência dessa classificação é algo que ainda gera certa polêmica, uma vez que muitos acreditam que os crimes devem ser tratados por igual.

Mas apesar da violência de género (No Brasil, “violência de gênero”) ter maior destaque para os casos em que a mulher seja a vítima, é importante ressaltar que esse tipo de violência pode fazer ambas as partes de vítima. Há casos também em que o homem sofre agressões por parte da sua companheira. Em outras palavras, ao contrário do que se propaga, essa violência não é restrita apenas as mulheres, ainda que elas sejam sim a maioria a sofrer com isso.

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