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Conceito de democracia representativa

A palavra grega “demokratía” (governo popular) derivou no vocábulo latino “democratĭa”, que chegou à nossa língua como democracia. O termo refere-se à forma de governo que concede aos cidadãos o exercício do poder político.

Existem diferentes tipos de democracia. Quando o povo exerce o poder sem representantes, fala-se em democracia direta. Por outro lado, quando o povo governa através de representantes eleitos através de votações periódicas e livres, fala-se de democracia representativa.

Na atualidade, a maioria dos países adotou a democracia representativa como uma forma de governo. A cada determinado período de tempo, os habitantes participam de um processo eleitoral para escolher os funcionários encarregados de dirigir o governo. Os chefes de Estado, deputados, senadores e outros são eleitos nas eleições.

Numa democracia direta, os próprios cidadãos tomam decisões vinculadas ao Estado através de ferramentas como plebiscitos, assembleias e referendos. Em uma democracia representativa, cada cidadão escolhe o candidato que considera ser o que melhor representará seus interesses.

É habitual, no entanto, que uma democracia representativa permita certas ferramentas de democracia direta. O presidente de uma nação, nesse contexto, pode convocar um plebiscito para consultar a população sobre um assunto antes de tomar uma decisão. Isso foi feito pelo presidente colombiano Juan Manuel Santos em 2016, quando promoveu um plebiscito obrigatório para que as pessoas pudessem aprovar ou rejeitar a assinatura de acordos de paz com os guerrilheiros. O “Não” ganhou aos acordos. Assim, Santos – presidente de uma democracia representativa – fez uso de um mecanismo de democracia direta.

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