Conceito.de

Conceito de regime democratico

Dá-se o nome de regime ao sistema que permite instituir e regular o modo de funcionar de algo. Democrático, por sua vez, é um adjectivo relacionado com a democracia (a forma de governo que se baseia na vontade popular).

Um regime democrático, por conseguinte, é aquele que possibilita a participação da população na tomada de decisões relacionadas com o público. Trata-se de uma série de instituições e normas que organizam o Estado e o exercício do poder segundo critérios democráticos.

Aquilo que faz todo o regime político é definir como se acede ao governo e como é que as autoridades a cargo da administração do Estado podem usar as suas faculdades. No caso do regime democrático, tem por base pilares como a realização periódica de eleições (que permitem que os cidadãos emitam o seu voto de forma secreta e em liberdade) e o estabelecimento de uma Constituição da qual se desprendem todas as leis.

A essência de um regime democrático reside na inclusão massiva da sociedade na tomada de decisões e na fixação de limites a quem exercem o poder. O formato do regime, contudo, foi mudando ao longo do tempo.

Hoje, a maioria dos regimes democráticos aposta na democracia representativa: o povo escolhe os seus representantes nas instituições e são estes representantes que tomam as decisões.

Os regimes democráticos da antiguidade, surgidos na Grécia, baseavam-se em troca da democracia directa: os cidadãos tomavam as decisões em assembleias.

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