Assembleia trata-se da reunião de indivíduos que possuem um interesse em comum. E a mesma é realizada quando se objetiva discutir sobre certos temas.
Esse substantivo feminino é usado também para designar o local onde essas pessoas costumam se reunir, por exemplo: “houve um grande alvoro na assembleia devido à falta de luz repentina”.
Quando se fala em assembleia é comum remeter o termo a um grupo de indivíduos que foram convocados através de imposição legal, tendo esses o propósito de solucionar uma ou mais questões, onde esses possuem o poder de julgamento para isso.
Para que um assunto seja debatido e solucionado, na assembleia se realizam análises, discutem-se soluções e também se decide sobre certos assuntos apresentados. As assembleias são muito importantes em certos contextos e para certas localidades, países ou nações.
Categoria profissional e assembleia
Há ainda que se falar sobre assembleia relacionada com alguma categoria profissional.
Quando um grupo de pessoas que faz parte de uma categoria profissional, então esses podem realizar assembleias também, tratando de assuntos do interesse dessa categoria. A exemplo disso há a assembleia dos bancários, a assembleia dos rodoviários, etc. Veja alguns exemplos a seguir do uso desse termo:
– Os rodoviários marcaram uma assembleia para a próxima segunda-feira, onde o objetivo é discutir sobre a nova campanha de salário;
– A assembleia do condomínio começou bem cedo e muitos temas foram trazidos para serem debatidos.
Assembleia geral
A assembleia geral é a reunião entre acionistas de uma empresa, onde os mesmos têm o direito de decidir sobre os negócios dela.
É comum as empresas realizarem uma assembleia geral todos os anos. A assembleia é o fórum dos acionistas para que seja decido qual é o seu direito. Os acionistas podem ainda escrever nos estatutos que mais de uma assembleia geral ordinária deve ser realizada a cada ano.
Cabe dizer que essa assembleia é composta por aqueles sócios que possuem direito a voto na empresa.
Diversas organizações possuem assembleias gerais próprias, a exemplo disso se pode citar a assembleia geral da Igreja Presbiteriana ou a assembleia geral (“General Assembly” em inglês) da Organização das Nações Unidas.
Assembleias em condomínio
Quem mora em condomínio deve participar todos os anos de assembleias, que são reuniões onde os moradores tratam de diferentes temas sobre o dia a dia no local onde residem. Elas são importantes para ajudar a manter a harmonia entre os residentes do condomínio.
Nisso, há a chamada assembleia ordinária e também assembleia extraordinária no condomínio.
Há muitas diferenças entre elas, contudo uma das mais comuns é que a assembleia ordinária é aquela que é definida por meio de convenção de condomínio, acontecendo pelo menos uma vez no ano. E no Brasil há o Código Civil que traz especificações de como essa deve acontecer.
Enquanto isso, a assembleia extraordinária costuma acontecer sem um período definido e nela são trazidos para discussão vários assuntos.
Ata de assembleia
Chama-se de ata de assembleia o documento que serve para fazer o registro do que é tratado e decidido na reunião de uma assembleia. Nesse documento constarão as decisões, também as deliberações, ocorrências, entre outras coisas.
A ata de assembleia é o meio de ter provas sobre o que foi discutido e acertado na reunião e é algo que se pode consultar depois.
Deve-se redigir esse documento com bastante atenção a fim de evitar erros, além de ser também essencial conhecer algumas regras para sua elaboração para que o mesmo tenha validade.
É na ata onde constarão informações como: nome dos participantes, o tipo de assembleia, data, hora e local onde acontecerá essa reunião, lista dos assuntos que serão discutidos, lista com os nomes dos convocados e que estão presentes, assim como dos ausentes também, entre outras coisas.
Assembleia legislativa
Essa assembleia é o modo como o poder legislativo estadual se organiza. E aqui é onde estão os deputados estaduais, que fazem a representação do legislativo estadual. E é por meio dela que se elaboram as legislações.
Assembleia de Deus
É conhecida como “Assembleia de Deus” a denominação cristão protestante que está presente em diversos países. Essa igreja se fundamenta tanto no protestantismo como também na doutrina pentecostal.
Mas há ainda que se falar que há muitas outras denominações que são derivadas da Assembleia de Deus. Essas derivadas possuem os mesmos fundamentos, contudo incluem ou emitem outras orientações/regras.
Assembleia Constituinte
Por fim, há ainda o que é chamado de Assembleia Constituinte, que se configura no órgão que trata de elaborar a Constituição de um país. Mas esse tipo de assembleia é algo que existe apenas uma vez, dado que essa marca um período novo da democracia.
Esse é um órgão temporário, uma vez que assim que o mesmo cumprir com seu propósito ele não mais existirá. É ainda importante dizer que tal órgão e classificado como representativo e colegial.
SOUSA, Priscila. (25 de Maio de 2022). Assembleia - O que é, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/assembleia