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Conceito de condomínio

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Condomínio é um espaço onde várias pessoas residem e onde as áreas comuns são também compartilhadas. O termo vem do latim “condominium”, que significa “copropriedade”, sendo “com” = “junto” e “dominium” = “comando”.

condomínio
Há o condomínio residencial e também o comercial/empresarial

Os que residem num condomínio são chamados de condôminos, onde cada um é detentor de uma unidade privada, a qual pode possuir especificações variadas em termos de dimensões.

Um condômino, ainda que seja dono de um imóvel ali, pode ser alguém que resida ou não no local. E isso porque ali também estarão os chamados ocupantes, que podem ser os familiares do proprietário do imóvel ou também inquilinos, se trata-se de um imóvel que é alugado.

Para os que residem nesse espaço existem direitos e também deveres para que haja ali uma boa convivência. Além do que, as ações que serão tomadas para o espaço geralmente são definidas nas chamadas assembleias, que são reuniões que acontecem de maneira periódica e que contam com a presença de todos os condôminos de um determinado condomínio.

Tipos de condomínios

Existem diferentes tipos de condomínios, os quais variam conforme a finalidade do espaço e também segundo as características.

Há o condomínio geral, sendo esse o mais comum de todos, onde existem inquilinos de forma simultânea num mesmo espaço. Esse é um tipo comum tanto em espaços residenciais como também nos espaços comerciais. Nesse caso, considera-se como condomínio também os chamados espaços de “coworking”, onde se pode alugar uma sala ou andar para o trabalho.

Também há o condomínio edilício, onde existem proprietários comuns e também proprietários privados. Nesse tipo existe uma convenção e, ainda, um regime interno.

Ainda existe o condomínio voluntário, que se caracteriza pelo ato de duas ou mais pessoas unirem-se em prol de um interesse comum. Um exemplo nesse caso é quando amigos ou sócios se unem para fazer a aquisição de um imóvel.

E, ainda, há o condomínio necessário, que se caracteriza por algo importante quando o objetivo é fazer a separação de duas propriedades. Um exemplo nesse caso são os muros que fazem a separação entre unidades privadas.

O que constitui um condomínio?

conceito de condomínio
Para que haja uma boa convivência nesse local, existem regras e leis a serem seguidas

Existem alguns fatores que são importantes para que haja a constituição de um condomínio.

Um dos primeiros fatores para isso é que nesse espaço existam propriedades que sejam simultâneas, tendo mais de um dono nesses locais privados. Desse modo, se existisse um espaço com várias unidades e todas elas pertencessem a uma pessoa apenas, então isso não poderia ser considerado um condomínio.

Os locais privativos que fazem a divisão das áreas comuns devem pertencer a mais de um dono. Esse seria um dos primeiros requisitos para que um espaço seja considerado um condomínio.

E no caso do condomínio edilício, faz-se necessário também que exista um administrador e também uma constituição. Cabe ainda mencionar que todos os tipos de condomínios necessitam de regras para garantir a boa convivência.

No caso dos condomínios residenciais, a entrada de visitantes ali é controlada. Assim, esse não é um espaço aberto para o público, sendo que somente os inquilinos e empregados pode ter acesso ao local, assim como visitantes (aqueles convidados pelo inquilino).

Condomínio vertical e horizontal

Um condomínio ainda pode ser vertical ou horizontal, onde o primeiro se trata de um espaço com muitos prédios que compartilham áreas comuns, já o horizontal se trata de um espaço com várias construções lado a lado, sendo um tipo mais comum no caso de espaços destinados a moradia.

Condomínio fechado

O condomínio fechado se caracteriza por um espaço onde não apenas o acesso as unidades é restrito aos proprietários, mas ali também é proibido o acesso de veículos, pois se trata de um espaço onde existem poucas ruas e onde existem muitos muros, o que ajuda a garantir ainda mais privacidade.

Gestores de condomínio

Os gestores do condomínio são os indivíduos que realizam a administração desse espaço. E tal figura é eleita por meio de assembleia e o mesmo pode tanto ser um síndico profissional como também pode ser uma pessoa que resida nesse condomínio.

É função do gestor de condomínio, como o síndico, representar os condôminos. O síndico pode ainda contar com a ajuda de uma administradora de condomínios, a qual prestaria suporte para diversos tipos de procedimentos. Mas para essa administradora ser contratada seria necessário que todos os condôminos acordassem por isso.

No Brasil, além da existência das chamadas leis condominiais, existem ainda as diretrizes estabelecidas pelo Código Civil para que haja ordem nos condomínios, com direitos e obrigações dos proprietários sendo cumpridos.

Taxa de condomínio

É chamada de taxa de condomínio ou taxa condominial a quantia que os condôminos devem pagar mensalmente, sendo divida de maneira proporcional entre os mesmos.

Tal taxa serve para cobrir com as despesas que se tenha com o condomínio, tais como: gás, energia elétrica, água, manutenções, segurança, entre outras. Desse modo, o pagamento dessa taxa é essencial para o bem-estar dos que vivem naquele condomínio, seja os proprietários ou ocupantes.

Citação

SOUSA, Priscila. (25 de Julho de 2022). Conceito de condomínio. Conceito.de. https://conceito.de/condominio