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Conceito de plenário

Plenário, que deriva do latim plenarĭus, é um conceito que se pode usar como adjectivo ou como substantivo. No primeiro caso, permite qualificar algo que está completo ou pleno (cheio).

Enquanto substantivo, plenário refere-se à assembleia-geral que organiza uma entidade, reunindo todos os seus representantes ou membros.

Exemplos: “Dois intendentes comprometeram-se a declarar perante o plenário de comissões legislativas”, “O plenário dos secretários sindicais acabou sem que se chegasse a um acordo sobre as medidas a tomar”, “Amanhã vai começar o plenário de bispos que terá como objectivo a elaboração de um documento sobre o estado actual da Igreja”.

A noção de plenário também é usada no âmbito do direito. Assim se chama à etapa de um procedimento judicial que se inicia depois do sumário e que chega até ao momento da sentença. Nesta instância, os cargos e as acusações são expostos e contrapõem-se à defesa, sem que haja limites na apresentação de provas.

Um juízo plenário, por outro lado, é aquele não que a possessão de um bem se analisa a partir do direito de cada uma das partes em litígio, para que se possa falhar a quem corresponde legalmente a possessão em questão.

A absolução plenária, em contrapartida, diz respeito àquela que se aplica a muitas pessoas em simultâneo, absolvendo-as de culpa e cargo. Na religião, a absolução plenária está relacionada com a decisão de um padre de absolver os pecados de um ou de muitos sujeitos perante uma urgência (como iminência de morte).

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