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Conceito de constituinte

Constituinte é uma palavra que, de acordo com o contexto e o seu uso, pode aparecer como adjectivo ou como substantivo. É qualificado constituinte aquele ou aquilo que compõe, fixa ou forma algo.

Exemplos: “A cerâmica é o principal constituinte desta obra artística, que também inclui madeira, pedra e folhas secas”, “Amanhã, irá ser iniciada a convenção constituinte impulsada pelo oficialismo”, “Sou um integrante constituinte desta assembleia e não vou deixar que ignorem a minha opinião”.

Conhece-se como poder constituinte aquele que tem a faculdade de ditar a ordem jurídica de um território e de impor as suas normas fundamentais. Este poder, por conseguinte, é o que sustenta a criação de um Estado e o estabelecimento da sua organização política, como também a sua posterior modificação.

Uma assembleia constituinte, neste sentido, é a entidade que se forma ad hoc para modificar ou criar uma constituição. Este organismo pode ter diferentes configurações. Ao indivíduo que é escolhido para fazer parte desta classe de assembleias dá-se-lhe o nome de constituinte: “Em 1993, fui constituinte e impulsionei a reforma da constituição”, “O nosso partido político trará oito constituintes para a assembleia”.

A nível da gramática, chama-se constituinte sintáctico ao termo (ou ao grupo deles) que age como unidade no âmbito da hierarquia que existe dentro de uma oração. Assim como todos os constituintes sintácticos são compostos por uma ou mais palavras, nem todas as palavras funcionam como constituintes sintácticos na oração.

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