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Conceito de comparticipação

Comparticipação é um conceito que se utiliza no âmbito da medicina privada para definir a diferença que existe entre o preço de um serviço e o valor do mesmo coberto por um plano de saúde. Trata-se, portanto, do montante que deve pagar o afiliado/sócio para poder aceder a esse serviço.

Exemplos: “Os cuidados ao domicílio requerem uma comparticipação de 10 euros por visita”, “O tratamento de que você precisa está coberto pela segurança social, mas exige uma comparticipação”, “Não entendo por que tenho de pagar uma comparticipação se pago todos os meses a quota correspondente”.

A comparticipação surge da própria dinâmica da indústria de saúde. Entende-se que o beneficiário (isto é, o utente, consumidor ou cliente) não paga cada serviço, já que tem uma cobertura proporcionada pela segurança social ou por um seguro de saúde pré-pago, o qual, por sua vez, compra o serviço mas não o consome, já que o destina ao beneficiário. Isto gera uma distorção na contratação dos serviços assistenciais, que leva as empresas a impulsar um co-financiamento do serviço por parte do sócio cada vez que este precisa de usufruir do mesmo.

Deste modo, a comparticipação é um tipo de financiamento dos serviços de saúde que permite que o custo dos mesmos seja assumido pelo seguro de saúde pré-pago ou pela segurança social (o Estado) e pelo beneficiário. Na prática, por conseguinte, a comparticipação aparece como um pagamento adicional que o beneficiário deve fazer para usufruir do serviço para além das contribuições que realiza como quota mensal. O mesmo é válido para o caso dos medicamentos. Alguns são comparticipados pelo Estado, outros não.

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