Conceito.de

Conceito de município

Um município é a corporação estatal que tem como função administrar uma cidade ou uma população. O termo é usado em referência tanto ao conjunto das suas instituições como ao edifício que alberga a sede do governo.

Exemplos: “Amanhã, tenho de ir ao município renovar a carta de condução”, “O João conseguiu trabalho no município”, “É uma vergonha que o município não se ocupe de mandar arranjar as ruas”.

A definição precisa de município depende de cada país, já que o mesmo se termo pode usar para designar entidades diferentes de acordo com a divisão política e administrativa do território em questão. Em muitos lados, município e câmara municipal são sinónimos.

O seu máximo responsável é o presidente da câmara, quem governa com diversos ministros e secretários. Por hábito, os habitantes do município em questão também escolhem legisladores.

O orçamento de um município costuma ser composta pelas participações que realiza o Estado nacional ao qual pertence ainda que, em geral, as autoridades municipais também estejam facultadas para cobrar impostas e gerar recursos próprios.

Muitas vezes, município acaba por ser usado como sinônimo de cidade e vice-versa. No entanto, são termos distintos para designar também conceitos distintos quanto a apropriação do homem no espaço geográfico.

Para que fique melhor de entender:

– O termo cidade é usado para descrever um espaço urbano de um ou outro município que é delimitado pelo perímetro urbano. Existem alguns requisitos para que uma cidade seja considerada como tal (como cidade), sendo eles: que haja a partir de um certo número de habitantes, que a infraestrutura atenda as condições dessa quantidade de habitantes (ainda que tal cidade dependa de outras próximas), entre outros;

– Enquanto isso, o termo município é usado para descrever a divisão legal de um território, assim sendo, ele trata-se de um espaço territorial político que fica dentro de um estado ou dentre de uma unidade federativa. Em países como o Brasil, por exemplo, esse espaço é administrado por uma prefeitura.

Cabe aqui ainda dizer que num município existe uma zona urbana e também uma zona rural e que dentro desse município podem existir muitas cidades que costumam ser chamadas de distritos (e há um distrito sede que é onde fica a prefeitura ou mesmo a administração). Nesse caso, o nome da cidade pode acabar sendo o mesmo do município e, então, é por isso que existe essa confusão entre cidade e município em alguns casos.

Para os antigos romanos, um município tratava-se de uma cidade que tinha autonomia parta governar-se de acordo com as suas próprias leis.