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Conceito de títulos públicos

No âmbito das finanças, dá-se o nome de título ao documento que permite a representação de um valor ou de uma dívida pública. Os títulos públicos, efectivamente, são os instrumentos financeiros que representam a dúvida que emite algum organismo estatal.

Isto significa que os títulos públicos podem estar associados à dívida que emite um Estado nacional, um Estado regional (provincial, departamental, etc.) ou um município, entre outras dependências administrativo-políticas que dependem de cada país.

Pode entender-se o título público como uma promessa de pagamento. Quem emite o título público assume o compromisso de devolver os fundos que lhe são prestados juntamente aos interesses acordados e nos prazos estabelecidos. Um investidor, por exemplo, pode adquirir um título público por um valor de 50.000 pesos que, pelo seu vencimento, outorga uma taxa de juro na ordem de 5%. O Estado que emitiu o título público, por conseguinte, é obrigado a pagar a quantia correspondente assim que vence o documento.

É importante ter em conta que emitir títulos públicos é um dos mecanismos de que dispõe o Estado para obter recursos e financiar as suas actividades. A emissão de dinheiro, o pedido de créditos em organismos internacionais e o aumento ou a criação de impostos são outras duas opções.

Para além da informação acima, é importante referir que o Estado pode emitir títulos públicos por várias razões, entre as quais de destacam as seguintes:

-O dinheiro que está a arrecadar dos impostos não é suficiente para poder cobrir todos os gastos que possui.
-É uma medida que pode adoptar para poder levar a cabo o que é uma parte importante da sua política monetária.
-É a forma que arranja de poder financiar determinados projectos de infra-estrutura que não pode apoiar de mais nenhuma forma.

Tendo em conta as suas características, a aquisição de títulos públicos é considerada como um investimento de baixo risco, uma vez que os Estados são solventes e os ganhos são garantidos enquanto o investidor detém o título. Existe a possibilidade, porém, de vender o título público no mercado de capitais antes do seu vencimento.

A toda a informação exposta até aqui, vale a pena acrescentar que os títulos públicos podem ser classificados em diferentes grupos e tipos baseando-se em diferentes critérios:

-Dependendo da moeda de que os emite, há de moeda doméstica ou de moeda estrangeira.
– No que diz respeito à hierarquia do seu emissor, podem ser agrupados em municipais, provinciais e nacionais.
-Partindo daquilo que é forma de colocação, há os obrigatórios e voluntários.

-Se partirmos do prazo, que é derivar a cancelar, há os de curto prazo, que são os que não terão uma duração de mais de um exercício orçamental; de meio prazo, que são aqueles que se irão cancelar num período de entre 3 a 5 exercícios orçamentais, ou longo prazo, que são os que irão mais de 5 exercícios orçamentais.
-Segundo a sua natureza, podem ser de dívida interna ou bem de dívida externa.

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