Conceito.de

Conceito de funcionário público

Um funcionário público é uma pessoa que presta um serviço de utilidade social, isto é, que dá apoio aos outros sem segundas intenções nem para seu proveito pessoal (não tem mais nada a ganhar senão o salário que aufere pelo seu trabalho).

Os funcionários públicos, regra geral, prestam serviços por conta do Estado. Compete às instituições estatais (como os hospitais, as escolas ou as forças de segurança) fazer chegar o serviço público a toda a comunidade.

O funcionário público administra recursos que são estatais, pelo que pertencem à sociedade. O desvio de fundos e a corrupção são delitos graves que, quando cometidos por um funcionário público, atentam contra a riqueza da comunidade.

O facto de lidar com recursos e fundos públicos confere uma responsabilidade acrescida às funções dos funcionários públicos. É suposto estes adoptarem um comportamento exemplar, já que a sociedade tem expectativas de honestidade, lealdade e transparência em relação aos mesmos.

O funcionário público deve obedecer a uma série de regulamentos e de normativas, sendo que as obrigações em questão são estipuladas e impostas pela Constituição nacional.

No que diz respeito ao regime laboral dos funcionários públicos, estes trabalhadores costumam beneficiar de certas regalias e de uma maior proteção social relativamente aos empregados privados, o que lhes confere independência perante as autoridades (independentemente da rotatividade) e evitando assim que os melhores profissionais escapem para o sector privado. Por um lado, impede-se que as futuras autoridades despeçam os funcionários públicos e contratem pessoas do seu meio (conhecidos, familiares e amigos através de cunhas). Por outro, os funcionários públicos têm a possibilidade de desenvolver carreiras profissionais que, se fosse em empresas privadas, seriam muito mais difíceis de conseguir.

Assim, os funcionários públicos são todos que possuem algum vínculo de trabalho com órgãos ou com entidades do Governo, que sejam integrados em trabalhos ou cargos de qualquer uma dessas, tais como municípios, União, Distrito Federal, fundações, entre outras.

No Brasil, devido a Constituição Federal de 1988, não se utiliza o termo funcionário público, mas sim “servidor público”. Também no Brasil, para se tornar um servidor público há que se realizar concurso, por exemplo: “há concursos para vagas de policial civil, para guarda municipal, etc. E os concursos possuem provas com grau de complexidade que varia de acordo com o cargo almejado.

E, também no país, o funcionário público pode ainda ser estatutário ou coletista, sendo que o coletista tem como vantagem o reajuste do seu salário ser entre representantes da empresa e funcionário e não por meio de aprovação de lei como acontece no caso do estatutário.

O pagamento dos funcionários públicos provém da arrecadação pública de impostos que o governo realizada, ou seja, do que é arrecadado de empresas e pessoas comuns.

Muitas pessoas almejam um cargo no setor público devido a estabilidade proporcionada e também por conta do salário mais atraente. Mas há ainda outra vantagem que é poder ter uma aposentadoria acima da média de um trabalhador comum ou que atue numa empresa do setor privado.

Mas essa extensão do funcionário público varia de país para país, por exemplo: no Reino Unido são considerados como funcionários públicos apenas funcionários da Coroa, assim, os que atuam no condado ou cidade não são chamados de funcionários públicos.