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Conceito de espaço público

O espaço é a parte que ocupa um objecto sensível, a capacidade de um terreno ou a extensão que contém a matéria existente. Público, do latim publĭcus, é um adjectivo que permite qualificar aquilo que é manifesto, notório, sabido ou visto por todos, e aquilo que pertence a toda a sociedade e que é comum ao povo.

O espaço público, portanto, é o lugar que está aberto a toda a sociedade, ao contrário do espaço privado, que pode ser administrado ou até fechado segundo os interesses do seu dono.

Como tal, um espaço público é da propriedade estatal e domínio e uso da população geral. Pode dizer-se, em geral, que qualquer pessoa pode circular por um espaço público, para além das limitações óbvias que impõe a lei.

Habitualmente, o espaço público é um lugar destinado ao uso social típico da vida urbana, como um parque para o qual vão as pessoas com fins de laser ou descanso.

Os espaços públicos como as praças, por exemplo, são essenciais para atividades de lazer da população, mas também constituem num elemento que contribui para a saúde, uma vez que é possível, por exemplo, fazer caminhadas, andar de bicicleta, etc.

É no espaço público onde ocorrem encontros e atividades coletivas, em outras palavras, é ali onde as pessoas convivem e interagem. A rua, por exemplo, constitui um espaço público, ela é considerada como o espaço público principal que integra ou, melhor dizendo, que agrega aos demais, é ela quem forma a estrutura urbana, sendo por ela que os habitantes transitam, a veem, conhecem, interagem com outros habitantes e com os elementos ali presentes.

Uma outra coisa que é importante mencionar sobre um espaço público é que ele ainda pode constituir-se num cartão-postal da cidade, tais como museus, praças, parques, entre outros locais. Assim, ele ainda ajuda a definir a identidade de uma cidade.

Pode-se classificar os espaços públicos em dois tipos: os livres, que são aqueles em que as pessoas podem circular livremente, e os possuem uma certa restrição.

Alguns exemplos de espaços públicos livres são os que foram aqui citados como: parques, praças, jardins públicos, etc. Ou seja, são aqueles em que as pessoas tem o direito de ir e vir, sem nenhum tipo de solicitação, restrição e, na maioria das vezes, as pessoas podem entrar e sair desses locais em qualquer dia e hora. Já quanto aos espaços públicos que possuem algum tipo de restrição, temos como exemplo: instituições de ensino, locais onde existam equipamentos, edifícios, hospitais, centros culturais, entre outros.

A administração pública é responsável pela regulação e pela gestão do espaço público, fixando as suas condições de uso. O governo atual deve garantir a acessibilidade do espaço público a todos os cidadãos, sem distinções de qualquer tipo. Um espaço público, por exemplo, não pode estar barrado/fechado a nenhuma classe social ou etnia que seja.

Enquanto cenário da interação social, o espaço público responde a funções materiais (ao dar apoio físico às atividades colectivas) e funções simbólicas (permite o intercâmbio e o diálogo entre os membros da comunidade).

Os espaços públicos são de suma importância para o bem-estar em grupo ou individual.

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