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Conceito de espaço público

O espaço é a parte que ocupa um objecto sensível, a capacidade de um terreno ou a extensão que contém a matéria existente. Público, do latim publĭcus, é um adjectivo que permite qualificar aquilo que é manifesto, notório, sabido ou visto por todos, e aquilo que pertence a toda a sociedade e que é comum ao povo.

O espaço público, portanto, é o lugar que está aberto a toda a sociedade, ao contrário do espaço privado, que pode ser administrado ou até fechado segundo os interesses do seu dono.

Como tal, um espaço público é da propriedade estatal e domínio e uso da população geral. Pode dizer-se, em geral, que qualquer pessoa pode circular por um espaço público, para além das limitações óbvias que impõe a lei.

Habitualmente, o espaço público é um lugar destinado ao uso social típico da vida urbana, como um parque para o qual vão as pessoas com fins de laser ou descanso.

A administração pública é responsável pela regulação e pela gestão do espaço público, fixando as suas condições de uso. O governo actual deve garantir a acessibilidade do espaço público a todos os cidadãos, sem distinções de qualquer tipo. Um espaço público, por exemplo, não pode estar barrado/fechado a nenhuma classe social ou etnia que seja.

Enquanto cenário da interacção social, o espaço público responde a funções materiais (ao dar apoio físico às actividades colectivas) e funções simbólicas (permite o intercâmbio e o diálogo entre os membros da comunidade).

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