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Conceito de espaço aéreo

Espaço, um termo com origem no latim spatĭum, pode referir-se à parte que ocupa um objecto sensível, à extensão que contém a matéria existente ou à capacidade de um terreno.

Aéreo, por sua vez, é um adjectivo que deriva do vocábulo latino aerĕus e que evoca aquilo que pertence ou que é relativo ao ar ou, mais concretamente, à aviação.

A noção de espaço aéreo permite fazer alusão à porção da atmosfera terrestre, sobre terra ou água, que está regulada/regulamentada por um país em particular. De acordo com o tipo de operações que alberga, o nível de segurança e o movimento dos aviões, pode-se falar de diferentes tipos de espaços aéreos, como o espaço aéreo controlado ou o espaço aéreo de uso especial.

A Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) divide o espaço aéreo em sete partes, nomeadas com uma letra de A a G. A classe A é o sector com o nível mais alto de controlo, ao passo que a classe G diz respeito ao espaço aéreo não controlado.

No caso do espaço aéreo controlado, existe um serviço de controlo do tráfego aéreo para voos com regras de voo por instrumentos (IFR) e com regras de voo à vista (VFR). Isto significa que, nesses espaços, os pilotos devem respeitar diversos requisitos e normas de operação.

Nestes espaços aéreos, os pilotos têm de contar com um plano de voo e pedir autorização ao serviço de Controlo de Tráfego Aéreo. Compete às autoridades emitir alertas e gerir a circulação das aeronaves para evitar acidentes.