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Conceito de sujeito activo

O conceito de sujeito pode usar-se de diferentes modos. Pode-se tratar de uma pessoa que, num determinado contexto, não tem identificação ou denominação. Sujeito também é uma categoria de tipo filosófico e uma função gramatical.

Activo, por sua vez, é um adjectivo que pode fazer referência àquele ou àquilo que actua. Na qualidade de substantivo, a noção de activo é utilizada para designar os bens que estão na propriedade de uma pessoa ou de uma entidade.

Com estas questões esclarecidas, podemos avançar com o conceito de sujeito activo. Esta expressão é usada para designar quem conta com o direito legal de exigir o cumprimento de uma determinada obrigação a outra pessoa.

Neste sentido, podemos distinguir entre o sujeito activo e o sujeito passivo no âmbito de uma relação jurídica. Ambos os sujeitos, por conseguinte, são as partes desse vínculo. O sujeito activo é a parte que dispõe de legitimidade para exigir que a outra parte cumpra com a obrigação que contraiu. Esta parte obrigada, deste modo, é o sujeito passivo.

Suponhamos que duas pessoas celebram um contrato de aluguer: um sujeito arrenda a sua casa a outro por uma determinada quantia de dinheiro a pagar mensalmente. A pessoa que disponibiliza a casa é o sujeito activo: dispõe de legitimidade para exigir ao indivíduo que arrenda a casa (o sujeito passivo) que pague o montante acordado. Neste contexto, não importa que o sujeito passivo, com o tempo, não tenha os recursos para o cumprimento da sua obrigação. Essa obrigação mantém-se e o sujeito activo não perde o direito de exigir o pagamento correspondente.

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