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Conceito de crédito hipotecário

Um crédito é um empréstimo que um sujeito ou uma entidade outorga a alguém, estabelecendo determinadas condições para a sua posterior devolução. Hipotecário, no que lhe diz respeito, é aquilo que está relacionado com uma hipoteca: um direito de garantia que grava um bem material –de um modo geral um imóvel– sujeitando-o a responder pelo cumprimento de uma determinada obrigação.

O crédito hipotecário, por conseguinte, é aquele que concede um banco para a aquisição de uma casa ou de um terreno, ficando a instituição com o direito de forçar a venda dessa propriedade para liquidar a dívida caso esta não for satisfeita conforme combinado.

Suponhamos que um homem recorre a instituição bancária para pedir um crédito hipotecário que lhe permita comprar uma casa. O banco, depois de realizar as análises de rigor, concede-lhe um crédito bancário deste tipo a pagar em 20 anos. A pessoa, desta forma, adquire a casa, a qual fica hipotecada pelo banco (a propriedade mantém-se como garantia de pagamento do empréstimo). Se, uma vez cumprido o prazo, o devedor pagar a totalidade da dívida, a hipoteca é levantada e o banco já no tem nenhum direito sobre a casa. Em contrapartida, se a pessoa não cumprir as condições do crédito hipotecário, a instituição financeira bancária terá o direito de executar a venda do bem e, por conseguinte obter o dinheiro necessário para cancelar a dívida.

A concessão de um crédito hipotecário implica o estabelecimento de um contrato oneroso (gera obrigações e benefícios económicos), unilateral (o devedor fica obrigado a transferir ao credor o direito de hipoteca como garantia), acessório (a obrigação principal é o empréstimo) e nomeado (está regulamentado pela lei).

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