Um crédito é um empréstimo que um sujeito ou uma entidade outorga a alguém, estabelecendo determinadas condições para a sua posterior devolução. Hipotecário, no que lhe diz respeito, é aquilo que está relacionado com uma hipoteca: um direito de garantia que grava um bem material -de um modo geral um imóvel- sujeitando-o a responder pelo cumprimento de uma determinada obrigação.
O crédito hipotecário, por conseguinte, é aquele que concede um banco para a aquisição de uma casa ou de um terreno, ficando a instituição com o direito de forçar a venda dessa propriedade para liquidar a dívida caso esta não for satisfeita conforme combinado.
Suponhamos que um homem recorre a instituição bancária para pedir um crédito hipotecário que lhe permita comprar uma casa. O banco, depois de realizar as análises de rigor, concede-lhe um crédito bancário deste tipo a pagar em 20 anos. A pessoa, desta forma, adquire a casa, a qual fica hipotecada pelo banco (a propriedade mantém-se como garantia de pagamento do empréstimo). Se, uma vez cumprido o prazo, o devedor pagar a totalidade da dívida, a hipoteca é levantada e o banco já no tem nenhum direito sobre a casa. Em contrapartida, se a pessoa não cumprir as condições do crédito hipotecário, a instituição financeira bancária terá o direito de executar a venda do bem e, por conseguinte obter o dinheiro necessário para cancelar a dívida.
A concessão de um crédito hipotecário implica o estabelecimento de um contrato oneroso (gera obrigações e benefícios económicos), unilateral (o devedor fica obrigado a transferir ao credor o direito de hipoteca como garantia), acessório (a obrigação principal é o empréstimo) e nomeado (está regulamentado pela lei).
Tipos de créditos hipotecários
O uso do crédito hipotecário vai além da compra de um imóvel, podendo utilizar a quantia para outras finalidades e, por isso, existem diferentes tipos existentes de créditos hipotecários, sendo eles:
– Crédito habitação: este tipo de crédito é destinado a financiar a compra de um imóvel para habitação, seja para uso próprio ou como um investimento. O crédito pode ser usado para a compra de uma casa, apartamento ou mesmo de um terreno. Geralmente, os bancos oferecem taxas de juros mais baixas para esse tipo, pois ele representa um risco menor do que outras formas de crédito;
– Crédito conexo: já esse tipo de crédito é usado para financiar a compra de bens que estão conectados ao imóvel, como móveis, aparelhos eletrônicos, etc. Os bancos podem oferecer taxas de juros mais elevadas para este tipo de financiamento, pois representa um risco maior;
– Crédito consolidado: e esse é usado para consolidar vários empréstimos em um só. O objetivo é reduzir a carga financeira dos mutuários, ao mesmo tempo em que permite obter taxas de juros mais baixas. Os créditos hipotecários podem ser consolidados com outros tipos de empréstimos, como empréstimos para veículos, cartões de crédito, etc.
Tipos de hipoteca
Uma hipoteca ainda pode ser classificada em: hipoteca voluntária, a hipoteca legal e a hipoteca judicial.
A hipoteca voluntária se trata de um acordo entre o credor e o devedor, onde o devedor usa o imóvel como garantia para o pagamento da dívida. O credor tem direito à propriedade do imóvel se o devedor não puder cumprir a dívida. É normalmente usada para empréstimos de curto prazo e tem taxas de juros mais baixas, já que é baseada na confiança entre as partes.
Hipoteca legal é aquela que é emitida com base na lei e é usada para garantir o pagamento de dívidas. O devedor dá ao credor a propriedade do imóvel como garantia e, se não puder reembolsar a dívida, o credor pode tomar posse do imóvel. É comumente usada em empréstimos de longo prazo, geralmente com taxas de juros mais altas, voltadas para favorecer Estado e outras autarquias locais.
E a hipoteca judicial é a emitida por meio de processo judicial para garantir o pagamento de dívidas. É semelhante à hipoteca legal, mas é geralmente usada para dívidas de maior valor. A dívida é garantida pelo imóvel, que o credor pode assumir se o devedor não puder reembolsar a dívida. É normalmente aplicada para empréstimos com taxas de juros mais altas.
Equipe editorial de Conceito.de. (2 de Fevereiro de 2017). Atualizado em 14 de Fevereiro de 2023. Crédito hipotecário - O que é, tipos, conceito e definição. Conceito.de. https://conceito.de/credito-hipotecario